Em entrevista publicada por Bob Fernandes (Terra Magazine), o jurista Dalmo Dallari tece comentários sobre o embate ocorrido na quarta-feira (22/04) entre os ministros do STF, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa.Para Dallari, aquilo mais pareceu uma "briga de moleques de rua". Entretanto afirma que "naturalmente" o presidente do Supremo Tribunal Federal GILMAR MENDES fora o responsável maior pelo bate-boca, pois tivera tido antes uma atitude agressiva para com o Ministro Joaquim Barbosa.
Interessante notar que, já em 2002, Dalmo Dallari vaticinava quanto ao desastre e ao perigo, para as instituições democráticas, a indicação de GILMAR MENDES para a presidência do STF (publicado na Folha de São Paulo, 08/05/2002). Não deu outra: à frente do Supremo, encontra-se um típico sujeito com sua falta de decoro, sua arrogância, sua personalidade "coronelista", seu desprezo para com quem se lhe opõe, seu destempero e sua parcialidade (nos meios jurídicos, GILMAR MENDES é conhecido como "juristucano" a partir das bênçãos do ex-príncipe da sociologia brasileira FHC e do tucanato canalha).
Leia a entrevista abaixo:
Terra Magazine - Como o senhor analisa as desavenças entre o ministro Joaquim Bardbosa e Gilmar Mendes?
Dalmo Dallari - Acho aquilo deprimente. É péssimo para a imagem de todo o Judiciário. Acho que no caso os dois estão errados, deveriam tomar consciência da responsabilidade que têm. Naturalmente, o ministro Gilmar Mendes é mais responsável porque ele tem usado e abusado de declarações inconvenientes à imprensa.
Há um movimento de descrédito em relação ao Supremo Tribunal Federal?
Acho que isso desmoraliza o Judiciário, além do STF. É fundamental que sejam instituições respeitadas, o povo precisa de instituições respeitadas. Eles (ministros) estão esquecendo da sua responsabilidade pública.
Falta ao ministro Gilmar Mendes "ir à rua", como sugeriu o ministro Barbosa?
Os dois estão esquecendo que são juízes. Aquilo não é comportamento de juiz, parece moleque de rua brigando. Naturalmente há uma responsabilidade maior do presidente Gilmar Mendes. O presidente realmente é muito arbitrário, não respeita a instituição e assume atitudes agressivas. No caso, em parte foi isso. O começo foi uma atitude muito agressiva dele em relação ao ministro Joaquim Barbosa. Mas foi errado o ministro Barbosa responder no mesmo nível. O ministro Barbosa deveria ter aproveitado a oportunidade para lembrar ao Ministro Gilmar Mendes da sua responsabilidade pública e a falta de compostura. Mas os dois, enfim, estão errados.
Ministros apontam que o Supremo está pressionado pela imprensa. O senhor concorda?
Não, pressionados por eles próprios. O ministro não é pressionado por ninguém. É uma pessoa que tem absoluta independência, inclusive garantia constitucional da independência. Será pressionado se quiser. O que está acontecendo, e aí a culpa é grande do presidente Gilmar Mendes, é um exibicionismo exagerado, a busca dos holofotes, a busca da imprensa. Além da vocação autoritária do ministro Gilmar Mendes, que não é novidade. Ele realmente pratica no Supremo o coronelismo e isso é absolutamente errado. Mas o erro maior está neste excesso de vedetismo, excesso de publicidade.
Caso outros ministros endossem a posição do ministro Gilmar Mendes, o caso pode levar ao impeachment do ministro Barbosa, ou a alguma punição?
Não há condições, porque mesmo a previsão legal de impeachment é muito vaga. É praticamente impossível o impeachment de um ministro do Supremo Tribunal. O que se deve fazer é a mídia de maneira geral se pronunciar criticando os dois e cobrando um comportamento adequado à sua responsabilidade pública. Dar uma lição de moral nos dois.
O senhor foi professor do ministro Ricardo Lewandowski...
Fui professor do ministro (Ricardo) Lewandowski, dei aulas para a ministra Carmen Lúcia (Antunes Rocha), também tive um relacionamento de orientador com o ministro Eros Grau, tenho um bom relacionamento com vários ministros, e sou muito ligado por atividades jurídicas ao ministro Carlos (Ayres) Britto.
Conhecendo-os, acredita que o Supremo conseguirá se recuperar?
Eu acho que nós precisamos repensar inclusive o papel do STF e a maneira de escolha dos juízes. Eu tenho um livro, que se chama O poder dos juízes, em que já faço propostas assim. Eu acho que o Supremo deveria ficar só Tribunal Constitucional e que os juízes deveriam ter mandato com prazo fixo, de no máximo dez anos, e não vitalícios. E a maneira de escolha, eles deveriam ser escolhidos por votação nacional, e não pelo presidente da República. É necessário repensar totalmente o Supremo.
Tem caminhos abertos?
Não! Está muito difícil, porque isso dependeria muito do Congresso nacional que neste momento está muito desmoralizado. Estamos numa crise institucional muito séria. Vamos ver se a imprensa cobrando, eles mudam de atitude.
do Terra Magazine (Bob Fernandes), 23/04/2009.
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