sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Movimento "Deixemo de sê bêsta!" (I)


Inicio, agora, uma série de postagens na qual todo e qualquer crime será denunciado e castigado na audiência e nas urnas. Alvos:

  1. A Mídia Corporativa e o seu "deus-mercado" que vilipendiam a condição humana do direito à vida, ao bem-estar social e à preservação ambiental;
  2. políticos das duas Casas Legislativas (de qualquer orientação político-partidária) que, debochando e ditando "posturas éticas", locupletam-se do poder "emprestado" pelo BRAVO POVO BRASILEIRO através do voto;
  3. as instituições (especialmente: o Legislativo e o Judiciário) que não cumprem o seu papel constitucional de garantir aos cidadãos o que de direito lhes é destinado.



O Blog Terra Brasilis e parceiros pretendem ser uma tentativa de dar um basta nesta crise ética por que passam as Instituições que se tornaram reduto dos pulhas. Comecemos com o Senado Federal, publicizando o perfil-canalha dos que não deverão ser re-eleitos no próximo pleito.

Convido a combativa e sempre presente BLOGOSFERA a aderir a este Movimento, em especial os cumpadis e cumadis:

ABunda Canalha
Altamiro Borges (Blog do Miro)
Cappacete,
Carlos Eduardo (Blog de um sem-mídia),
Cláudia (Dialógico)
Carlos Alberto Saraiva (Saraiva 13)
Anselmo Raposo (Blogue do Anselmo Raposo)
Carlinhos Medeiros (Bodega Cultural)
Cloaca News
Ribamar Bessa (Tá pra ti)
Luiz Eurico (Cultura Solidária, Eu-Lírico, Sítio d'Olinda)
Daniel Pearl e Jussara Seixas (Desabafo Brasil)
Eduardo Guimarães (Cidadania.com)
Augusto da Fonseca (FBI - Festival de Besteira da Imprensa)
Thiago Pires (Interesse Nacional)
Júlio Garcia (Blog do Júlio Garcia)
Língua de Trapo
Querida Yvy Brussel (Maybe Tomorrow)
Joãozinho Santana (Modus Operandi)
NaMaria News
O Brasil que eu quero
Giovani de Morais (O Cachete)
Prof. Alexandre Gangorra (O Espaço da Geografia)
Prof. Gustavo Borges (Blog do Prof. Gustavo Borges)
Prof. Júlio Sosa (Blog do Prof. Júlio Sosa)
O estimado cumpadi-terrorista Gilvan Freitas (O Terror do Nordeste)
Luís Moreira (Olhos do Sertão)
OniPresente
Helena Sthephanowitz (Os Amigos do Presidente LULA)


ACORDEMOS E TRANSFORMEMOS O PARAÍSO DOS VENAIS NUM INFERNO SEM FIM!



A cortina se abre com uma postagem do TRANSPARÊNCIA BRASIL de 06/07/2009.


__________

Criminalidade no Congresso Nacional Configura Crise das Instituições


Transparência Brasil vem a público para exigir do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União providências em relação aos escândalos que se sucedem nas duas Casas do Congresso Nacional sem que essas instituições respondam à altura.

Observa-se a inércia dessas Casas legislativas no que tange a tomada de medidas convincentes para investigar os suspeitos, punir os culpados e, mais importante, tomar as medidas preventivas destinadas a evitar a reprodução da criminalidade documentada.

Tal inércia, aliada ao cinismo das explicações e subterfúgios empregados não só pelos principais suspeitos, mas pelas próprias Mesas Diretoras das Casas, precipitou o Parlamento num abismo de desprestígio junto à população.

Ainda que de modo difuso e de difícil mensuração, é evidente que o eleitor brasileiro está perdendo a confiança no Legislativo, nos partidos políticos e no próprio princípio de representação eleitoral.

A legitimidade dos organismos do Estado passa a ser duvidada e mesmo contestada pela população.

Os exemplos de malfeitorias cometidas por deputados, senadores e funcionários, bem como por deputados estaduais e vereadores de todo o país, desgastam a confiança do público em relação às instituições parlamentares. É crescente a quantidade de pessoas que se perguntam para quê elas existem e para quê votar.

Tal erosão de confiança não se limita ao Parlamento. Na medida em que os organismos de controle se comportam timidamente em relação ao verdadeiro gangsterismo que se tem espraiado pelo Legislativo brasileiro, o descrédito da população se estende também a tais organismos.

O que isso configura é a materialização de uma crise institucional.

Só existe uma saída institucional para isso, e ela é de responsabilidade do Judiciário e seus órgãos auxiliares, em primeiro lugar o Ministério Público.

* * *

Seria ocioso listar todos os atos ilícitos praticados por parlamentares que têm vindo a público e que têm sido escamoteados pelas instituições legislativas.

Para mencionar apenas dois dos escândalos que foram noticiados nos últimos meses, deputados e senadores usaram dinheiro público para adquirir passagens aéreas para parentes e apaniguados; ao longo de anos, o Senado conviveu com mecanismos ilegais de contratação, promoção e atribuição de benefícios a funcionários, senadores, ex-senadores e pessoas indicadas por estes.

É a seguinte a lista dos crimes previstos no Código Penal de que parlamentares e funcionários dessas Casas são suspeitos, em alguns casos in totum: Peculato (Art. 312); Peculato mediante erro de outrem (Art. 313); Inserção de dados falsos em sistema de informação (Art. 313-A); Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (Art. 313-B); Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (Art. 314); Emprego irregular de verbas ou rendas públicas (Art. 315); Corrupção passiva (Art. 317); Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado (Art. 324).

Ou seja, suspeita-se de que os atos de grandes quantidades de parlamentares e de funcionários do Senado e da Câmara sejam capituláveis na virtual totalidade dos artigos do Título XI, Capítulo I do Código Penal, que trata dos crimes contra a administração pública praticados por agentes públicos.

Frente a isso, tanto no caso da Câmara quanto no do Senado, em vez de buscar o ressarcimento dos montantes desviados e a abertura de processos contra os parlamentares envolvidos, as respectivas Mesas Diretoras apressaram-se a inocentar em bloco os envolvidos.

Nos dois casos, fizeram-no com base em argumentos pseudo-jurídicos que não resistem à primeira análise. A saber, na Câmara dos Deputados alegou-se que seriam lícitos comportamentos praticados porque não havia proibição específica – quando, para agentes públicos (como é o caso de deputados federais e senadores), o que vale é a regra oposta, de que só se podem praticar atos explicitamente admitidos. Usar dinheiro público para pagar passagens de terceiros nunca foi admitido e, portanto, os parlamentares que fizeram isso cometeram ilegalidades pelas quais precisam ser punidos.

No segundo caso, do Senado, argumentou-se que atos secretas não poderiam ter sido secretos porque as pessoas beneficiadas trabalharam no Senado apesar de sua contratação, promoção etc. não terem sido publicadas.

Ou seja, tenta-se legalizar o ilegal usando-se como pretexto a materialização da consequência do ato ilegal. É como legalizar o assassinato porque, embora proibido por lei, pessoas cometem assassinatos.

Ao acobertarem ilicitudes cometidas por parlamentares e funcionários, os integrantes das Mesas Diretoras das duas Casas, bem como os membros de suas respectivas Corregedorias e Comissões de Ética, tornaram-se suspeitos de cumplicidade, ou no mínimo daquilo que é definido no Código Penal como Condescendência criminosa (art. 320) ou mesmo Prevaricação (Art. 319).

Cabe aos órgãos de controle o papel de restaurar a confiança bas instituições abalada pela complacência com que o Legislativo tem tratado essas e outras questões. Podem fazê-lo pelo simples cumprimento de suas funções constitucionais.

Assim, a Transparência Brasil dirige ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União, conforme suas competências, intervenções no sentido de:

Ao Ministério Público Federal, que tome providências para a abertura de inquérito contra todos os deputados e senadores que se beneficiaram direta ou indiretamente dos atos em questão, contra os integrantes atuais e passados das Mesas Diretoras de ambas as Casas, contra os integrantes das respectivas Corregedorias e Comissões de Ética e contra todos os funcionários suspeitos de irregularidades.

Ao Tribunal de Contas da União, que abra Tomadas de Contas Especiais tendo por objeto os organismos da Câmara dos Deputados e do Senado no âmbito dos quais as ilicitudes suspeitas foram cometidas bem como os gabinetes de todos os deputados e senadores beneficiados direta ou indiretamente.

São Paulo, 6 de julho de 2009. (Transparência Brasil)


13 comentários:

lula eurico disse...

Estou na luta, cumpadi. Como Cultura Solidária, blogue que tem essa função, entre os 3, em que pastoreio o rebanho dos meus pensamentos.

Bem, mas tb venho te propor uma campanha FICA MARINA! Descubramos o email da senadora e seguremos a muié. Esse negóço de "desculpa, Marina morena, mas estou de mal", só serve pro Dorival. Rimou. Os sonhadores e idealistas, os militantes, xiitas ou não, devem todos se unir num FICA MARINA! Que história é essa dos cabras do Verde levarem a nossa índia? rsrsrs Nada disso. Fica. A gente pode sonhar aqui mesmo. Fica, Marina...

Um abraço solidário.

Giovani de Morais e Silva disse...

Cumpadi DiAfonso, pode contar comigo! Vamos fazer um banner para divulgarmos o movimento. Grande abraço!

Profdiafonso disse...

Grande Cumpadi e irmão mais velho Luiz Eurico (LULA) e o mais novo Cumpadi Giovani, obrigado pela adesão. Vambosimbora com isso! Nosso projeto...!

Abração!

JÚLIO GARCIA disse...

Blog do Júlio Garcia: Presente!
Essa luta é nossa!!

Oni Presente disse...

Conte comigo também, Cumpadi Prof. DiAfonso!

lula eurico disse...

Vc é um cabra combativo, cumpadi. E eu sou mais "tronquilo". Por isso, antes de brigar com esses cabra vé, feito esse Guerra, (vade retro!), vamos afagar a nossa senadora.
Mái né isso, cumpadi! Deixa eu repetir as palavras da Marina:

"Conversamos muito também sobre a crise do Senado nestas últimas semanas. Mas é um erro ficarmos só falando da crise do Senado. Quantas possibilidades nós não temos de melhorar a vida no nosso país? Kant dizia que o projeto de um mundo melhor sempre caminha em paralelo com o projeto de um mundo pior. As coisas são mesmo paradoxais. Existe a crise do Senado, claro, ela é grave, mas também existe muita esperança neste Brasil, neste mundo em que a gente vive."

Essa esperança não é dela, da Marina, cumpadi, nem de qualquer partido, vermelho, verde, azul. Não. Por essa esperança morreram muitos jovens. Tá aí o Pe. Henrique, jovem sacerdote martirizado em nome dessa esperança.
Sabe pq a Marina é um nome forte que vai se agigantar, no PT ou fora dele?
Pela força da esperança, que ela transmite. Força arquitípica, ampliada pela figura de índia, (Marina não é morena, é cafuza) e o verde, ela traz do berço. Verde? Verde ela é mais do que todos os militantes do tal partido que a quer agora, talvez, por oportunismo. Mas ela também é maior do que todas as Heloísas e Lucianas que saíram jogando farofa no ventilador. rsrsrs Isso deve pesar na balança eleitoral. Pelo menos, se não ganhar a eleição pro Serra, vai ser um contraponto ético, genuíno, profundo. Ela, como o Lula, tem a cara do povo brasileiro. E ela tem mais: a cara da mãe brasileira, da operária brasileira, da mulher brasileira. Tem mais: tem a "anima", tem a alma ancestral do Brasil. O cumpadi sabe que gosto muito dessa coisa junguiana e creio que Marina tem tudo isso. Por isso, FICA MARINA, pq se ela se for, vai ser difícil votar em outro candidato, meu véi!!! rsrsrsrs

Anônimo disse...

Excelente iniciativa, prof. Pode contar com "o da bodega".

Abs!

Profdiafonso disse...

Olá, Carlinhos Medeiros (do excelente "Bodega Cultural)!

Obrigado pela adesão. Aguardo sua preciosa colaboração. Sugira, retifique e "teje" à vontade que essa luta é nossa.

Abração e bom domingo!

Profdiafonso disse...

Olá, Grande ONI!

Obrigado pela adesão ao Movimento. Tamo na área!

Inclusivamente, vou pegar o bigu numa postagem recente sua e integrá-la ao Movimento.

Abração e bom domingo!

Profdiafonso disse...

Grande Terror do Nordeste!

Primeiro: desejo que se cure da gripe que o assola. Segundo: obrigado pela adesão ao Movimento. Precisamos de seu terrorismo! rsrsr

Abração, estimado Cumpadi!

Cappacete disse...

É nóis, vamo detoná essa porra!
Fogo serrado no PIG!
O dever de todo revolucionário é fazer a revolução!

Profdiafonso disse...

kkkkkkkkkkkkkkkk É isso, Cappacete!

Obrigado pela adesão!

Abração, bom início de semana e conto com você nesta empreitada!

Claudinha disse...

Realmente, é chegado o momento de se discutir uma reforma política que instaure o sistema unicameral de representação política. Em 2007, o blog Biruta do Sul escrevia sobre o tema: http://birutadosul.blogspot.com/2007/07/no-chegada-hora-da-assemblia.html

Abraço!!!

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