José Serra: um estado se faz com presos e presídios... E um país, também...

Pontos que representam as futuras "escolas" (Educação ZERO)
do governador e presidenciável José Serra (PSDB-SP)

R$ 1,5 bilhão para as futuras "escolas". Ressocialização ZERO

São Paulo lidera prisões e governo prevê ''pacotão'' de 49 presídios até 2011

Governo do Estado deve desembolsar R$ 1,5 bilhão para criar mais 49 unidades prisionais até 2011, além das 146 que já existem

O Estado de São Paulo é o que mais prende em todo o país - concentra 159 mil dos 469 mil presos, segundo dados passados ao R7 pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em agosto - e o governador José Serra quer espalhar presídios no interior de São Paulo com a promessa de desafogar as celas lotadas. Ele deve desembolsar R$ 1,5 bilhão para criar mais 49 unidades prisionais até 2011 - além das 146 que já existem- na região metropolitana e em cidades do interior, como Limeira, Mogi das Cruzes, Mairinque, Piracicaba e Pontal, e em cidades pequenas, com menos de 50 mil habitantes, como Cerqueira César, Pontal e Porto Feliz. O governo tem a área onde serão construídas 26 unidades, faltando definir os terrenos das outras 23, que ainda não foram comprados.

No mês passado, o governo suspendeu temporariamente o processo de licitação para a construção dos presídios e a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) disse que o objetivo é fazer uma licitação específica para cada uma das 44 unidades [das 49 unidades, cinco já estão em andamento] e não um único projeto para todos os presídios.

Mas a ideia não é bem-vinda na Defensoria Pública e recebe críticas da defensora Franciane Fátima Marques, que coordena uma equipe de "advogados públicos" na área de Execução Penal de São Paulo. Ela diz que o novo pacote de Serra não prevê defensores e as unidades provisórias acabam virando "depósitos" de presos.

- O governador tem grande preocupação com a questão prisional, não dá para negar, mas perto da demanda é tudo insuficiente. Pergunta quantos defensores? Nenhum. Governo de Estado faz o planejamento de construir penitenciárias mas nem pergunta se tem defensor para colocar. [Pensa] 'Vamos construir depois a gente vê o que dá'. E também não conversa com o Judiciário, tem juiz para analisar esses casos? Aí chegam as novas unidades, enche de preso e quem é que cuida? Não tem defensor.

O R7 procurou a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado, que apontou novas 100 vagas de defensores mas não especificou se elas atenderão essas novas unidades. O governo disse ainda que população carente conta com cerca de 47 mil advogados credenciados pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o que garante o " atendimento satisfatório em todo o Estado de São Paulo para aqueles que não têm condições de pagar um advogado". A Defensoria alega que os advogados conveniados fazem uma "peneira" dos casos urgentes, como de penas vencidas e de pessoas que deveriam estar em manicômios e estão dentro dos presídios, mas não dão conta da quantidade de processos. A reportagem tentou contato direto com o governador, mas não obteve sucesso.

Os presídios femininos, que atualmente são celas masculinas adaptadas, serão os primeiros a serem construídos. O custo de cada penitenciária feminina é de R$ 45 milhões, com capacidade para 768 presas, sendo 660 vagas no regime fechado e uma ala com 108 vagas para regime semiaberto. A exceção é a unidade de Tupi Paulista, que terá 54 vagas na ala do regime semiaberto.

Serão construídos 12 CDPs (Centros de Detenção Provisória) masculinos, para abrigar os que aguardam julgamento, no valor de R$ 29 milhões cada; sete Centros de Progressão Penitenciária, para os que estão em regime de prisão semiaberta; oito Penitenciárias Femininas, com instalações adequadas para mulheres condenadas em regimes fechado e semiaberto, ou aguardando condenação; e 22 Penitenciárias Masculinas, para presos condenados em regime fechado. Outras cinco unidades já estão em andamento: os Centros de Detenção Provisórias de Franca e Jundiaí e o Centro de Progressão Penitenciária de São José do Rio Preto já estão em construção, além das penitenciárias femininas de Tupi Paulista e Tremembé.

A SAP chama de "boato" o aumento da criminalidade em regiões onde serão construídas as unidades e explica que a escolha leva em conta a necessidades de cada lugar com base em estudos técnicos. Elas serão construídas em áreas distantes dos centros urbanos e terão tecnologia para coibir a entrada de armas e o uso de telefones celulares. (R7 NOTÍCIAS)