Foto por José Cruz/ABrO STF (SupremoTribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre o pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, ex-ativista de esquerda condenado à prisão perpétua em seu país pelo assassinato de quatro pessoas na década da 70.
O julgamento foi interrompido na semana passada após o voto do ministro Marco Aurélio Melo, que defendeu a permanência de Battisti no Brasil. O italiano recebeu do governo o status de refugiado político em janeiro deste ano.
Com o voto de Marco Aurélio, o placar no STF ficou empatado por quatro a quatro. Agora, falta apenas o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, votar no caso. Ele deve desempatar a questão, embora os outros ministros ainda possam mudar seus votos antes do fim do julgamento.
Na ocasião, o ministro Marco Aurélio afirmou que a presença do governo italiano em plenário e as manifestações de políticos italianos ressaltam que Battisti não é um criminoso comum e sim um criminoso político.
Ele disse ainda que mesmo se o Supremo vote pela extradição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda pode decidir se entrega ou não Battisti ao governo da Itália.
- Se declarada a legitimidade do pleito, abre-se salutar oportunidade ao presidente da República, não de modificar o pronunciamento judicial, mas de, à frente da política brasileira no campo internacional, entregar, ou não, o estrangeiro, que poderá merecer o status de asilado.
O presidente, no entanto, já adiantou que se o Supremo decidir pela extradição do italiano, ele vai acatar:
- Se a decisão da Suprema Corte for determinativa não se discute, cumpre-se.
Lula, no entanto, não disse qual seria sua posição par o caso de STF entregar a ele a decisão sobre o caso.
- Eu não posso discutir hipóteses de uma coisa que está em julgamento. (Portal R7)
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