sábado, 15 de janeiro de 2011

Ocupações em São Paulo

NOTA À IMPRENSA
Nesses dias de janeiro quente e chuvoso estamos trabalhando para a democracia e em prol do povo brasileiro, dedicando-nos a luta pela terra e pela reforma agrária que é uma bandeira de todos, pela inclusão social do trabalhador rural desempregado, pelo fim do regime de escravidão nos canaviais, pelo fim da pobreza e da exploração, pelo fim do latifúndio e por justiça social.
Estamos ocupando algumas fazendas improdutivas nas regiões de Araçatuba e da Alta Paulista. e Agudos . Estamos construindo um grande acampamento nos 92 mil hectares de terras publicas no Pontal, almejando agilizar as arrecadações destas terras e assentar mais de 8 mil famílias acampadas anos e anos nas margens das estradas dos Municípios do Pontal, Araçatuba e Alta Paulista. Estas terras foram todas griladas pelos latifundiários amparados pelo governo dos tucanos há décadas.
Saibam todos que a 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 28 de agosto de 2010, por unanimidade, julgou Recurso Especial n° 617428/SP – Relator Ministro Herman Benjamim – tendo decidido que o 15° Perímetro que abrange os Municípios de Euclides da Cunha e Teodoro Sampaio, com 92 mil hectares de terras são TODAS PÚBLICAS.
Sabermos que ainda cabem recursos, seja dentro do próprio STJ, seja no Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, estamos comemorando, pois a questão já esta sentenciada, restando aos grileiros derrotados no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e, agora, no STJ, protelar processo, apostando na lentidão do Poder Judiciário.
Portanto, podemos afirmar: AS TERRAS DO 15° PERIMETRO SÃO DO POVO, SÃO DA REFORMA AGRARIA.
Em nosso grande acampamento UNIÃO DA VITORIA, estamos organizando os trabalhadores e trabalhadoras rurais, demonstrando ao Estado de São Paulo e ao Governador Geraldo Alckmin, que o diálogo e o entendimento são formas de resolvermos os conflitos da posse das terras do Pontal, haja vista que lutar pela Reforma Agrária e pertencer ao movimento social, historicamente para os Governos do PSDB tem sido considerado um crime.
Nós acreditamos na democracia. Seguimos na prática a política ensinada pela mulher trabalhadora e nossa líder maior, a Presidenta DILMA, que tem nos estimulado a vencer os conflitos pelo diálogo e entendimento, insistindo com teimosia, sem esmorecer.
Hoje estamos apenas em algumas áreas e em frente a outras, de forma pacifica, em numero superior a 5 mil famílias que mobilizadas, se multiplicarão, tanto no Pontal, como em Araçatuba, Andradina, Alta Paulista e Agudos.
Esta mobilização é para denunciar à sociedade que as propriedades que ora ocupamos e aquelas que ora estamos demarcando, são improdutivas ou devolutas, que pertencem à Reforma Agrária. E ainda, que estamos esperando dos Poderes Executivo e Legislativo ações concretas que permitam a desapropriação dos grandes latifúndios, pois temos no Brasil 15 fazendeiros que são donos de 98 milhões de hectares de terras.
Exigimos do Estado a vistoria, desapropriação e aquisição conforme o Decreto nº 433 que permite a compra pelo INCRA para assentar famílias de sem terra.
Reafirmamos nossos compromissos com o Governo DILMA, em defesa de um Estado atuante, que combate a fome e a miséria e que traz o desenvolvimento com integração social, gerando emprego e renda.
Denunciamos e Repudiamos a política tucana que trata a Reforma Agrária com descaso, que privatizam o patrimônio da nação, que abarrotam as estradas com pedágios que transformou a nossa região do Pontal do Paranapanema na capital das penitenciárias.
Quaremos garantir o avanço da Reforma Agrária e já começamos a mobilização nas ruas, nas praças e em frente das fazendas com as nossas bandeiras erguidas, exercendo o nosso direito democrático de lutar, com o compromisso de promover a agilização da arrecadação e a desapropriação das terras improdutivas e públicas para assentar todas as famílias acampadas.
Para tanto, exigimos:
- Atualização dos índices de produtividade datado de 1970; Assentamento urgente das famílias acampadas; Agroindústria e programa de biodiesel para os assentados; Apoio integral a agricultura familiar; Mudança no decreto nº 433, para a compra das terras a vista; Implantação da universidade da Reforma Agrária no Pontal; Assistência técnica de qualidade para a comunidade assentada.
Assinam:
MST, MAST, MTST, UNITERRA, MLST, CUT, STR’s e FERAESP
PONTAL DO PARANAPANEMA
FAZENDAS MUNICIPIOS
Oito e meio Bernardes
Guiomar Panorama
Tres Cinos Caiúa
Santa Antonio Epitácio
Bela Vista Emiliano polis
Acampamento No Centro dos 92 mil hectares públicas Meta chegar 2 mol Famílias acampadas.
ALTA PAULISTA
Carú Rinopolis
Paulicéia Rinopolis
São Benedito Iepé
Santa Elza Tupã
Santa Barba Queiroz
ARAÇATUBA E AGUDOS
Carregos da cruz Santo Antonio do Aracangua
Santa Fátima Santo Antonio Aracangua
Portuguesa Vicentinonopolis
Santa Cecília Araçatuba
Rosa Branca Araçatuba
Santo Antonio Bilac
São Bento Bilac
Guararema Gabriel Monteiro
Córrego Azul Guarapes
Aroeira Brejo Alegre
Brejo Alegre Brejo Alegre
Perdão Macuco Glicilio
Geada Agudos
A Jornada Deve chegar a Mais de 30 Latifúndio ocupados.
Nota enviada por José Rainha - joserainhajuniur@uol.com.br
(O Blog da Dilma apóia o Movimento MST e o companheiro José Rainha)

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