Pois foi isso que sentiu na pele esta semana o jornalista Audálio Dantas ao procurar o Arquivo Nacional, em Brasília, para poder finalizar o livro que está escrevendo sobre o seu colega Vladimir Herzog, o Vlado, torturado e morto nos porões do DOI-CODI durante a ditadura militar (1964-1985).
Vlado já tinha sofrido duas mortes anteriores: o assassinato propriamente dito por agentes do Estado quando estava preso e o IPM (Inquérito Policial Militar) que responsabilizou Vlado pela sua própria morte, concluindo pelo suicídio.
Esta semana, pode-se dizer que, por sua omissão, o Ministério da Justiça, agora responsável pelo Arquivo Nacional, matou Vladimir Herzog pela terceira vez, impedindo o acesso à sua história.
Muitos dos que foram perseguidos naquela época, presos e torturados, estão hoje no governo central, mas nem todos que chegaram ao poder têm consciência e sensibilidade para exercer o papel que lhes coube pelo destino.
É este, com certeza, o caso de Flávio Caetano, um sujeito que não conheço, chefe de gabinete do ministro da Justiça, meu velho ex-amigo José Eduardo Cardoso, por quem eu tinha muito respeito.
Digo ex-amigo pelos fatos acontecidos ao longo da última semana, que relatarei a seguir.
Na segunda-feira, Audalio Dantas me contou as dificuldades que estava encontrando para pesquisar documentos sobre o antigo Serviço Nacional de Informações (o famigerado SNI) no Arquivo Nacional, e pediu ajuda para falar com alguém no Ministério da Justiça.
Explique-se: um dos primeiros decretos baixados pela presidente Dilma Rousseff, o de nº 7430, de 17 de janeiro de 2011, determina a transferência do Arquivo Nacional e do Conselho Nacional de Arquivos da Casa Civil da Presidência da República para o Ministério da Justiça.
Por se tratar de quem se trata, presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo na época do crime praticado contra Vlado, que denunciou o assassinato, profissional dos mais premiados e respeitados do país, com 57 anos de carreira - provavelmente mais do que os nobres Cardoso e Caetano têm de idade -, encaminhei a Audálio o telefone do gabinete do ministro da Justiça.
E lhe recomendei que falasse diretamente com José Eduardo Cardoso, explicando a ele as absurdas dificuldades que estava encontrando no Arquivo Nacional para fazer o seu trabalho.
Foi muita ingenuidade minha, claro. A secretária do ministro, de nome Rose, certamente sem ter a menor idéia de quem é Audálio Dantas e de quem foi Vladimir Herzog, decidiu burocraticamente passar o caso para o tal chefe de gabinete, Flávio Caetano, que estava “em reunião com o ministro”, garantindo que ele entraria em contato mais tarde.
Até aí, faz parte do jogo. Chefe de gabinete é para isso mesmo. Serve para fazer a triagem das demandas que chegam ao ministro, e não devem ser poucas.
Acontece que, pelo jeito, Flávio Caetano também nunca ouviu falar de Audálio e Herzog. Tanto é que, depois de mais uma dezena de telefonemas, sem conseguir ser atendido pela excelência maior nem pelo chefe de gabinete, o jornalista-escritor resolveu encaminhar este e-mail ao Ministério da Justiça:
“Prezado Senhor Flávio Caetano
Provavelmente o senhor não me conhece, por isso apresento-me: sou Adálio Dantas, jornalista, ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e da Federação Nacional dos Jornalistas, ex-deputado federal. Tentei vários contatos telefônicos com o senhor, sem resultado. Por isso envio-lhe esta mensagem.
Estou concluindo (com prazo para entregar à Editora Record) livro sobre o Caso Herzog, do qual fui parte. Necessitando de informações sobre o assunto, procurei, no último dia 10, o Arquivo Nacional - Coordenação Regional de Brasília, que mantém a guarda dos papéis do Serviço Nacional de Informações. Depois de me identificar, preenchi fichas de solicitação, tomando o cuidado de acrescentar informações adicionais sobre o caso, hoje referência histórica.
Como dispunha apenas de uma cópia de procuração que foi dada pela viúva de Herzog, Clarice, datada de agosto de 2010, disseram-me que era necessário documento original, com data mais recente. Já estava para buscar outra procuração quando recebi (dia 14/02) ofício em que se exige, além da procuração:
- Certidão de óbito de Vladimir Herzog
- Certidão de casamento
Considero que, em se tratando de caso histórico, de amplo conhecimento, e quando se sabe que a União foi responsabilizada na Justiça pelo assassinato de Herzog, tais exigências são absurdas e até desrespeitosas. Que atestado de óbito terá a viúva para mostrar? O que foi lavrado com base no laudo do médico Harry Shibata, que servia ao DOI-CODI e confessou tê-lo assinado sem ver o corpo? E que certidão de casamento terá Clarice Herzog juntado à ação que impetrou contra a União pela morte do marido?
E se a pesquisa fosse sobre o ex-deputado Rubens Paiva, quem forneceria o atestado de óbito? Desse jeito, ninguém conseguirá saber sobre ele no Arquivo Nacional.
Gostaria de discutir mais a questão que envolve, parece, deliberada dificultação de pesquisa. Ou, no mínimo, desconhecimento histórico por parte desse órgão público.
Faço questão que essas informações cheguem ao conhecimento do ministro José Eduardo Cardoso, que deve conhecer minha história.
No aguardo de uma resposta,
Atenciosamente,
Audálio Dantas”.
No momento em que escrevo este texto, no final da tarde de sábado, dia 19/02, Audálio continua esperando uma resposta. Na melhor das hipóteses, suas informações não chegaram às mãos do ministro José Eduardo Cardoso. Não tenho como saber porque também não consegui falar com o ministro.
Na sexta-feira à tarde, depois de ler o e-mail acima que Audálio enviou ao chefe de gabinete, sem receber retorno, liguei para o gabinete do ministro. A secretária que me atendeu, provavelmente a mesma que recebeu as ligações de Audálio Dantas, já ia me despachando direto para a assessoria de imprensa do ministério. Fui bem educado:
“Minha senhora, eu não quero entrevistar o ministro. Eu preciso falar com ele pessoalmente sobre um caso grave e urgente do qual ele deve tomar conhecimento”.
Só aí ela permitiu que eu soletrasse meu sobrenome, respondeu-me que sabia quem eu era, pediu os números dos meus telefones e, imaginei, cuidou de passar a ligação para o ministro. Minutos de silêncio depois, a secretária voltou para me dizer, sem muita convicção, que o ministro estava ocupado e me ligaria em seguida. Também estou esperando até agora.
Na hierarquia da falta de respeito pela própria função que exerce, o menos responsável nesta história é o funcionário de nome Raines, que se apresentou como historiador ao atender (ou melhor, deixou de atender) Audálio Dantas.
A sua superiora, Maria Esperança de Resende, coordenadora-geral da Coordenação Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal, é quem assina o absurdo pedido de documentos. Alguém superior a ela a colocou lá sem perguntar se as suas qualificações eram adequadas ao seu pomposo cargo no comando do Arquivo Nacional.
Talvez o jeito mais simples e barato de resolver este problema seja baixar outro decreto presidencial e devolver o Arquivo Nacional à Casa Civil da Presidência da República, como era antes, já que o Ministério da Justiça não parece muito interessado no assunto nem preocupado com o seu funcionamento.
Das duas uma: ou Cardoso está muito mal assessorado ou não entendeu ainda quais são os seus compromissos e responsabilidades no Ministério da Justiça do governo de Dilma Rousseff, a presidente da República que, ao contrário de Vladimir Herzog, conseguiu sobreviver às torturas na ditadura militar.
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