Ministra pede a parlamentares instalação da comissão da verdade
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, pediu aos parlamentares que apoiem a instalação da comissão da verdade para investigar as violações contra os direitos humanos ocorridas durante o regime militar."Nós pedimos aos deputados e senadores que promovam esse encontro no ritmo que os senhores acreditarem ser possível", disse. Ela participou nesta quinta-feira (17) de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado. De acordo com a ministra, o Estado brasileiro tem uma dívida com as famílias dos mortos e desaparecidos durante a ditadura.
Maria do Rosário afirmou que saber o que aconteceu na ditadura é uma dívida que o Estado ainda tem com as famílias dos mortos e desaparecidos. "Há no Brasil uma dívida do Estado [com as famílias dos mortos] que não está sendo reconhecida nos dias atuais", disse a ministra.
Segundo ela, o Brasil reconheceu essa dívida em 1995, quando foi criada, no âmbito do Ministério da Justiça, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos. Maria do Rosário ressaltou, entretanto, que esta comissão "não teve os instrumentos para oferecer às famílias das vítimas saber o que ocorreu realmente com seus filhos, com seus netos".
Democracia
Maria do Rosário afirmou que a instalação da comissão da verdade não é uma "bandeira" somente do governo, mas da sociedade. "Não venho ao Parlamento dizer que essa é a nossa bandeira, essa é a nossa questão acima de todas as outras. Esta não é uma questão somente do Executivo, do Legislativo, do governo, essa é uma questão da nação brasileira, e ela não é de governo ou de oposição, ela é nossa, da democracia".
A ministra afirmou que a comissão da verdade será uma experiência de "paz" e terá como referência a Constituição. Maria do Rosário disse aos senadores que mais de 40 países já instalaram comissões da verdade e citou como exemplo positivo a África do Sul, que investigou crime cometidos durante o apartheid, o regime de segregação racial. "Esses países procuraram construir as comissões como lugar de encontro, não cisão, como lugar de fortalecimento de suas instituições", disse.
O senador Eduardo Suplicy PT-SP) disse que a comissão da verdade na África do Sul pode servir de exemplo para o Brasil. Já o senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirmou que as famílias dos desaparecidos merecem uma explicação. "O que impressiona é uma família não enterrar o ente morto. Enterrar o morto faz parte de um processo necessário. Uma mãe que não enterra um filho estará sempre na angústia. Nunca dorme tranquila na expectativa sobre o que aconteceu".
Nenhum comentário:
Postar um comentário