Aconteceu neste dia 8 de julho, em Cuiabá, uma audiência pública para discutir o Plano Nacional de Educação – PNE.Como professora, cresceu minha vontade de conhecer quais seriam as linhas apresentadas e como haveria de ser a discussão com os demais profissionais da área.
Tenho percebido que poucas pessoas tiveram acesso ao esboço do PNE que se está discutindo e por isso, a contribuição não tem sido tão valiosa como poderia ser.
Apesar disso, a existência de um plano já sinaliza avanços, até porque a educação brasileira tem evoluído significativamente nos dois últimos governos petistas.
O esforço dos organizadores, talvez fosse mais proveitoso se o momento fosse outro.
Há que se lembrar que recentemente os professores estiveram com o movimento paradista reivindicando melhorias e voltaram a sala de aula, sem que os principais pedidos tenham sido atendidos, por isso, podem ter desmotivado uma participação mais efetiva nas discussões.
Independente disso, todos sabemos do esforço individual e coletivo dos professores em oferecer uma educação com mais qualidade.
Mas, qual relação disso com o Plano Nacional de Educação?
Simples.
Sobre qual realidade está se projetando as linhas gerais?
No processo ensino-aprendizagem dois atores são fundamentais e indispensáveis: professor e aluno.
Não haverá condições de se projetar ganhos de qualidade de aprendizagem para o educando, se, no mesmo nível não houver ganhos nesse processo para o professor, como uma relação dialógica.
De outro modo, o PNE será melhor implementado com suas prioridades, ao que me parece algo bastante sintético, com um numeral aproximado de trinta, se construído sob a base dos direitos e necessidades dos dois principais atores sociais do processo, do contrário, se intelectualiza o processo e se cria a subespécie do dirigismo.
Entendo, e louvo, o esforço dos organizadores, contudo, concordar não significa “amém”, nem aceitar o popular “cara-crachá”.
No PT, a concordância aplaina caminho para reduzir as diferenças e permitir a construção de bases para um diálogo aprofundado, que é o que está ocorrendo com esses movimentos estratégicos.
Claro que existe uma identidade do PT como Partido compromissado com a educação, tanto que as maiores conquistas ocorreram em governos petistas e, nesse particular, deve ser engrandecida a iniciativa realizada nesta data.
Contudo, ainda, pondero, precisamos melhorar os instrumentos de participação popular, entre eles, a audiência pública para que não seja palanque, mas ponte para permitir ao cidadão manifestar e defender suas considerações a respeito de temas específicos.
Com todas as críticas que se possam ter, é PT, e é característica do Partido dos Trabalhadores a busca da participação popular e da criação de condições para que o cidadão dia o que pensa e o que quer do Estado.
Hoje foi a educação, mas oportunamente haverá outros temas de interesse da sociedade trazidos por esta instituição política a serviço da coletividade.
Hilda Suzana Veiga Settineri [editora do Terra Brasilis]
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