Por Altamiro Borges
Numa decisão que irritará os donos da mídia, que se consideram acima das leis e do Estado de Direito, o Ministério Público de São Paulo pediu hoje (7) a abertura de inquérito policial contra o humorista Rafinha Bastos, do programa "CQC" da TV Bandeirantes, para apurar suas recentes declarações machistas sobre o estupro, que caracterizariam incitação e apologia ao crime.
As declarações foram feitas em seu show de comédia stand-up e foram reproduzidas na revista "Rolling Stone". O "humorista" afirmou na ocasião que toda mulher que reclama que foi estuprada é feia, e que o homem que cometeu o ato merecia um abraço, e não cadeia.
"O estupro é um crime"
O pedido de abertura do inquérito foi feito pela promotora de Justiça Valéria Diez Scarance Fernandes, coordenadora do Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar. No ofício, ela argumenta que Rafinha Bastos compara o estupro a "uma oportunidade" para determinadas mulheres e o estuprador a um benfeitor, digno de "um abraço". "O estupro é um crime. O estuprador é um criminoso que deve ser punido e não publicamente incentivado", conclui Valéria Fernandes.
A ação é resultado de representação feita à Promotoria pela coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Thais Helena Costa Nader. Quando da "piadinha" de péssimo gosto, o Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo, órgão composto por representantes da sociedade e do poder público, divulgou dura nota de repúdio:
Reflexão da pressão popular
"A liberdade de expressão, direito previsto constitucionalmente, encontra limite quando em choque com outro direito, que é o da dignidade da pessoa humana, que está acima de qualquer outro", diz a nota. O conselho viu na piada de Bastos conteúdo machista e preconceituoso, "encorajando homens, bem como fazendo parecer que o crime de estupro, hediondo por sua natureza, não seja punível".
O "humorista" também foi alvo de várias manifestações de protesto. Em São Paulo, as participantes da Marcha das Vadias realizaram um ato de repúdio em frene ao Comedians, o clube de comédia de Rafinha Bastos. No Rio, ele também foi vaiado por suas declarações machistas. Agora, com a decisão do MP paulista, o "humorista" terá que prestar esclarecimentos. A coisa esquentou!
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