Haitianos que já estão no Brasil receberão um visto de cinco anos com direito a trabalhar
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Swoan Parker/Reuters
Haitianos ingressaram no Brasil pelos estados do Acre e do Amazonas
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BRASÍLIA - A presidente do Brasil, Dilma
Rousseff, autorizou a regularização da situação de 2,4 mil imigrantes
haitianos que ingressaram no país pela região amazônica, informaram
fontes oficiais.
A decisão, segundo um comunicado da Presidência, foi tomada por Dilma
após uma reunião com quatro de seus ministros, sob a liderança pelo
chanceler Antonio Patriota.
De acordo com a informação, os haitianos que já estão no Brasil
receberão um visto de permanência de cinco anos com direito a exercer
atividade laboral remunerada.
Os haitianos ingressaram no Brasil pelos estados do Acre e do
Amazonas, e o Governo pretende que o Conselho Nacional de Imigração,
órgão subordinado ao Ministério do Trabalho, regulamente a entrada de
mais cidadãos desse país.
A iniciativa prevê que a embaixada do Brasil no Haiti conceda 100
vistos de trabalho por mês, condicionados a uma atividade trabalhista
"segura" em território brasileiro.
"O governo brasileiro não ficará indiferente à situação de
vulnerabilidade econômica dos haitianos. Mas quem não tiver visto não
poderá entrar no Brasil", alertou o ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo.
Segundo dados do Ministério da Justiça, o Brasil concedeu no ano
passado vistos para viver e trabalhar a cerca de 1,6 mil haitianos dos
aproximadamente 4 mil que chegaram em busca de melhores condições de
vida depois do terremoto que afetou seu país em janeiro de 2010.
O fluxo de imigrantes ilegais haitianos aumentou significativamente
nos últimos dias diante dos rumores, negados pelo Governo, de que o
Brasil pode fechar suas fronteiras este ano.
Nos últimos três dias de 2011, cerca de 500 haitianos imigrantes
ilegais chegaram à cidade brasileira de Brasileia, na fronteira com a
Bolívia, e se somaram a outros 700 que vivem em alojamentos improvisados
nesta localidade amazônica de 20 mil habitantes.
Uma situação similar ocorreu em Tabatinga, na fronteira com Peru e
Colômbia, onde 208 imigrantes haitianos se juntaram aos 1.041 que já
aguardavam a regularização de sua situação na cidade.
O Governo concedeu a esses imigrantes um visto de residência
"humanitária" que lhes permite viver e trabalhar no Brasil, já que não
podem ser considerados asilados nem refugiados políticos.
Essa situação será analisada em 1º de fevereiro, durante a visita oficial que Dilma fará a Porto Príncipe, a capital haitiana.
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