RIO - A saga de cobranças inusitadas
do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ganhou mais
um capítulo na semana passada. Os rapazes do blog Caligraffiti receberam
na última terça-feira um email da entidade arrecadadora avisando que
teriam de pagar direitos autorais pelos vídeos do YouTube e do Vimeo que
apareciam no site. Surpreso, Uno de Oliveira, um dos responsáveis pelo
blog, ligou para o escritório do Ecad em São Paulo, pois nunca tinha
ouvido falar nesse tipo de cobrança.
Eles
disseram que o YouTube paga, pois é um transmissor, mas os blogs são
retransmissores e também têm de pagar", conta o designer, "O Ecad está
dentro da lei, não estão cobrando indevidamente. Mas a lei é totalmente
desfasada. Eles se baseiam na lei para achar alguma brecha e ganhar mais
dinheiro", critica.
O
Caligraffiti é um blog sobre design, arte, tecnologia e cultura. Tem boa
visibilidade num nicho específico, com mil a 1.500 acessos por dia, mas
não rende lucro para nenhum de seus sete colaboradores. A chamada para
anúncios no lado direito do blog é voltada apenas para troca de apoios,
prática comum na blogosfera. Cada um dos blogueiros tem seu próprio
emprego.
Para um blog sem fins
lucrativos, o valor cobrado pelo Ecad não é nada leve: R$ 352,59
mensais. O Caligraffiti foi classificado na categoria de webcasting, ou
transmissão de programas originários da própria internet. Existem também
as de podcasting (trechos de programas publicados na internet que podem
ser baixados em mp3), simulcasting (transmissão simultânea inalterada) e
ambientação de sites (uso de fundo musical no site).
Essas
informações foram enviadas pelo próprio Ecad por e-mail a Uno, que
pediu explicações sobre o motivo da cobrança. Ele critica o fato de a
entidade cobrar por pacote, e não por vídeo exibido, como “uma espécie
de legalização para publicar os vídeos”, independente da quantidade de
músicas utilizadas em cada mês.
"Essa cobrança vai contra um princípio básico da internet, que é compartilhar e divulgar as coisas", argumenta Uno.
Por
orientação do advogado, Uno tirou o site do ar na semana passada,
enquanto o caso era analisado. Num post publicado na última sexta-feira,
ele diz que voltou após conversar com “blogueiros, advogados
especializados e formadores de opinião” e “todos concordam que esse tipo
de atitude inibiria a blogosfera brasileira, que utiliza muito material
compartilhado de grandes canais de vídeo online. Por opiniões unânimes
decidimos recolocar o site no ar e encarar a briga, caso realmente eles
queiram isso”.
A assessoria do
Ecad confirma que, pela lei, os blogs são obrigados a pagar por vídeos
embedados do YouTube. De acordo com a interpretação da entidade, os
sites são retransmissores pois “o uso de músicas em blogs se trata de
uma nova execução”. Além disso, o Ecad argumenta que “não há cobrança em
dobro, pois as diversas formas de utilização são independentes entre
si”.
"O direito de execução
pública no modo digital se dá através do conceito de transmissão
existente na lei e presente no art. 5º inciso II da Lei 9.610/98, que
transmissão ou emissão é a difusão de sons ou de sons e imagens, por
meio de ondas radioelétricas; sinais de satélite; fio, cabo ou outro
condutor; meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético,
portanto isso inclui a internet", afirma a assessoria do Ecad.
A
entidade nega que haja um trabalho de cobrança focado em blogs e sites,
mas alerta que "todo usuário que executa música publicamente em
site/blog ao ser captado, pode receber um contato". O Ecad diz ainda que
o seu foco é "a conscientização e o esclarecimento quanto à necessidade
do pagamento da retribuição autoral, não somente por conta da exigência
legal, mas pelo respeito aos autores e suas obras, não sendo blogs e
sites nas características sugeridas nesta pergunta alvo de ação
judicial".
Nenhum comentário:
Postar um comentário