Antonina, 7 de março de 2012
EXMO. SR. VEREADOR MARCIO HAIS NATAL BALERA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Antonina – PR
Senhor Presidente:
Eu, Paulo Roberto Cequinel, brasileiro, aposentado da faina regular mas não da vida, ateu, portador do RG 847.060-0/PR, residente à Rua João Leão, 324, Bairro Batel, nesta cidade e comarca, constatei que no Plenário desta Casa, acima da Mesa, há um crucifixo sob o qual, na abertura das sessões, V.Exa. manda que um dos integrantes da Mesa faça leitura de trecho da Bíblia.
Indo direto e reto ao cerne da questão, REQUEIRO que V.Exa., sem mais delongas, mande remover o crucifixo citado (e outros eventualmente existentes em espaços públicos da Casa) e dê fim ao ato de leitura da Bíblia ou, nos termos da legislação aplicável, justifique eventual indeferimento.
Leigo e desprovido de outras luzes que não as que alumiam precariamente minha cachola, para fundamentar minha pretensão socorro-me do notável voto do Desembargador Cláudio Balbino Maciel, do TJ-RS, que assim se pronunciou sobre recente pleito de retirada de crucifixos e outros símbolos religiosos eventualmente existentes nos espaços destinados ao público nos prédios do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul porque, a meu juízo, o que vale para o Poder Judiciário há de valer também para o Poder Legislativo.
Nestes Termos
Pede e Espera Deferimento.
Paulo Roberto Cequinel
Veja o inteiro teor do voto do Des. Cláudio Balbino Maciel aqui.
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Requerimento protocolado hoje, às 13:40 horas. Vamos aguardar o pronunciamento do Presidente do Poder Legislativo Municipal.
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