Jahilton Motta responderá por estelionato e violação de sigilo
FORTALEZA - A Justiça Federal no Ceará aceitou nesta quarta-feira, 1.º, a
denúncia do Ministério Público Federal contra um professor do Colégio
Christus, de Fortaleza, acusado de distribuir a seus alunos do ensino
médio e do cursinho pré-vestibular cadernos de pré-teste do Enem 2011.
Jahilton José Motta, docente de física, responderá por estelionato e
utilização e divulgação indevida de material sigiloso.
Ao mesmo tempo, o juiz da 11.ª Vara Federal, Danilo Fontenelle Sampaio,
rejeitou, por falta de provas, as denúncias contra outras quatro pessoas
supostamente envolvidas no caso: outra funcionária do Christus, duas
representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
(Inep) e uma da Cesgranrio (contratada pelo consórcio responsável pela
aplicação da prova).
A denúncia foi aceita com base na investigação da Polícia Federal que
comprovou que Motta entregou a alunos do Christus, dias antes da
realização do Enem, questões de pré-teste aplicado em outubro de 2010.
As questões acabaram caindo na prova realizada nos dias 22 e 23 de
outubro do ano passado. A pena do professor pode variar de dois meses a
dois anos de prisão.
O procurador da República Oscar Costa Filho, do MPF-CE, disse que vai
recorrer da decisão do juiz. Para ele, todos os denunciados deveriam ser
investigados pelo vazamento de 14 questões do exame.
A assessoria jurídica do Christus sustenta que a denúncia contra o
professor não poderia ser aceita por ele não ser funcionário público. O
colégio diz que vai recorrer da decisão do juiz por considera a denúncia
inválida.
Fonte: O Estado de S. Paulo
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