quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Dilma rebate PSDB e diz que não usou "chapéu alheio"

Presidente responde a crítica dos tucanos, de que a medida que prevê a redução da energia elétrica irá causar prejuízo nos governos estaduais: "Não estamos tirando de ninguém, estamos é devolvendo"; para Dilma, que anuncia nesta manhã um plano para o setor de portos, "o Brasil precisa de uma energia mais barata"

A presidente Dilma Rousseff rebateu nesta manhã a crítica do PSDB que acusou o governo federal de querer baixar a tarifa da energia elétrica "com chapéu alheio". Em discurso realizado durante o anúncio do plano de investimentos para o setor de portos do País, ela respondeu: "Essa proposta não foi feita com chapéu alheio".

"Não estamos tirando de ninguém, estamos é devolvendo", acrescentou Dilma a governadores, ministros e empresários do setor portuário. Nesta semana, os estados governados pelo PSDB se recusaram a aderir integralmente aos contratos que previam a renovação de concessões das elétricas já com a redução da tarifa, alegando prejuízo na receita.

Segundo a presidente, "o Brasil precisa de uma energia mais barata". Ela afirmou que o governo fará um "esforço imenso" para dar sequência à promessa de reduzir o custo do insumo aos brasileiros. "Porque temos compromisos com esse País, compromisso com a competitividade". De acordo com ela, o plano para os portos conjuga com uma série de medidas de estímulo, como os juros baixos e também com a redução da energia elétrica.

Plano para os portos

O governo anunciou nesta quinta-feira um plano para investimentos de R$ 54,2 bilhões em portos do País até 2017. O plano inclui investimentos de R$ 31 bilhões em 2014 e 2015 e o restante entre 2016 e 2017.

"Estamos no momento da competitividade e queremos a maior eficiência possível do setor portuário", declarou a presidente, em seu discurso. Segundo ela, "quanto maior for o volume de exportação, maiores serão a produção, a criação de empregos, o investimento e o crescimento".

Dilma também destacou que portos eficientes com custos acessíveis tornarão as exportações brasileiras mais competitivas. Uma das medidas para a maior eficiência do setor é "desmontar a burocracia", tornando o serviço público "mais eficiente".

"Esse conjunto de medidas do setor portuário tem o objetivo de promover a competitividade da economia brasileira, pondo fim aos entraves do setor", resumiu o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino. Para ampliar a movimentação de cargas e diminuir os custos no sistema portuário, o governo pretende estimular a participação do setor privado nos investimentos e modernizar a gestão dos portos.

O plano anunciado prevê o fim da outorga como critério de licitação, para eliminar custos. "Não haverá cobrança de outorgas porque o objetivo não é aumentar a arrecadação da Fazenda", disse Dilma.

Além disso, o governo pretende criar um marco regulatório para os portos, a fim de permitir a regulação do serviço de praticagem (manobras de alto custo feitas para posicionar as embarcações nos portos), a eliminação de barreiras, a abertura de chamadas públicas para terminais de Uso Privativo (TUP) e agilização de processos de arrendamentos e de licenciamentos ambientais.

"Vamos criar a Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem, com a Marinha, para saber quanto vale uma manobra e quantas são necessárias [fazer]. Isso será importante para o transporte de cabotagem, porque ele entra diversas vezes por ano no porto", disse Leônidas Cristino.

Está previsto o aumento do número de práticos para dar celeridade aos procedimentos nos portos. "Para isso, vamos anunciar, no dia 5 de janeiro, a realização de concursos para 206 vagas", acrescentou o ministro.

A Região Norte receberá, entre 2014 e 2015, R$ 4,37 bilhões em investimentos, e, nos dois anos subsequentes, mais R$ 1,5 bilhão. O Nordeste receberá R$ 11,94 bilhões (dos quais R$ 6,77 bilhões entre 2014 e 2015 e R$ 5,15 bilhões entre 2016 e 2017). No Sudeste, serão investidos R$ 16,50 bilhões no primeiro período (2014-2015); e R$ 12,14 bilhões no segundo (2016-2017). Leônidas Cristino anunciou, ainda, que a Região Sul receberá R$ 3,36 bilhões na primeira etapa e R$4,25 bilhões na segunda.

Entre as medidas, há também o anúncio do Plano Nacional de Dragagem 2, que prevê alargamento e aprofundamento de canais de acesso, e a dragagem de bacias de evolução e berço. Serão leiloados blocos de portos para possibilitar ganho de escala nas licitações. "Os contratos serão de dez anos para a empresa que ganhar o bloco. Ela terá, inclusive, que deixar a profundidade sempre igual à acertada", disse o ministro da secretaria.

Brasil 247 Com Agência Brasil

2 comentários:

João Paulo Ferreira de Assis disse...

Professor Diógenes Afonso:

Nunca o PT teve outra oportunidade para mandar fazer uma campanha publicitária nos Estados que recusaram a redução das tarifas, pedindo para o povo economizar energia. Creio, porém, que é a sociedade civil que deve se mobilizar para diminuir os lucros exorbitantes daqueles acionistas.
Proposta: desligar a chave geral das casas por dez minutos. Aí eu quero ver. O que Anastasia, Beto Richa, Colombo e Alckmin fariam? mandariam nos prender?

Diógenes Afonso disse...

Caro JoãO Paulo,

Uma campanha institucional que pretenda conscienteizar a população quanto à economia no uso da energia não deve ser feita só para estes estados. Soaria, politicamente, inadequado. Agora se esta campanha se estender a todas as unidade da federação, aí, sim terá cumprido o seu papel.

Concordo com vc que é a sociedade civil que deve tomar consciência e a iniciativa de executar a sua sugestão.

Grande abraço e grato pelo comentário.

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