segunda-feira, 4 de março de 2013

Piso Nacional

As pessoas não compreendem porque tão grave e tanto movimento de educadores. É muito simples. 

A mais alta corte de justiça do país já disse que desde 2011, o piso nacional é obrigação do ente público e direito do trabalhador da educação.

Isso significa entre outras coisas, para que se entenda bem, que desde o reconhecimento do direito alguém está sendo lesado e, no caso, é o educador. Quando se propõe algo que é abaixo do piso, não é aumento, nem se quer é recomposição.

Pode ser, quando muito um encurtamento na distância entre aquilo que é obrigação de um e direito de outro. 

Existe no meio dos gestores públicos a idéia equivocada de que com grandes investimentos em estrutura física e tecnologia se fará a melhoria da qualidade de ensino. Isso mostra apenas que não conhecem a realidade do trabalhador, do assalariado. Claro que investimento nessas áreas contribuem.

No entanto, o que é decisivo é a satisfação e o comprometimento dos profissionais que começa pelo salário digno, pontual, hora atividade, incentivos para a formação continuada e quadro de carreira. Por analogia, imagine um time de futebol, desses que você torce e que assiste todos os jogos, conhece os jogadores e de repente começa a não produzir,a pesar de dedicarem em treinamentos, fazerem tudo certinho mas, o resultado não vem.

Em dado momento alguém procura saber o que está criando essa situação ruim e faz a grande descoberta que o “salário está atrasado” e que isso mexe com o dia-a-dia dos atletas, que possuem compromissos, tais como sustento da família, aluguéis, financiamentos, estudos, saúde, etc.

Quantas vezes, nas cidades brasileiras o salário esteve atrasado e é pago sem correções, enquanto o trabalhador vai ao comércio e paga com juros ou multas contratuais, quando não se perdem direitos. 

A situação do educador que não recebe o piso nacional e movimenta-se organizadamente para reivindicar é situação idêntica. 

Além de  todos esses compromissos, exige-se do educador a formação continuada, que precisa dispensar tempo, custa e nem sempre tem a garantia de ascensão graças ao quadro de carreira.

Quantas cidades que não pagam o piso e colocam na responsabilidade do educador a qualidade do ensino?

Tento imaginar quantas desculpas os gestores tem utilizado para negar o direito a uma remuneração justa.

Será que eles têm sido criativos ou repetem as velhas e superadas ladainhas que não tem recursos e que a folha de pagamento está comprometida.

E existem alguns ainda que pedem tempo como se os compromissos fossem adiáveis indefinidamente ou que a formação ou qualificação profissional para a qual precisa motivação pudesse também ser indefinidamente adiável, sem que atribuíssem ao educador a responsabilidade quando não se alcança os avanços desejáveis no processo educacional. Então, vamos fazer o seguinte: cumprir o piso e acompanhar anualmente o quanto a responsabilidade e a motivação dos educadores contribuirão para a melhoria do ensino. É pagar para ver.

Hilda Suzana Veiga Settineri

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