Direito dos filhos

Com um texto intitulado “Direito dos pais ou do Estado?”, um professor universitário, Luiz Carlos Faria da Silva, e um procurador do Estado de São Paulo, Miguel Nagib, especialista do Instituto Millenium e coordenador do site Escola Sem Partido, criticam na Folha de São Paulo de 30/01 um livro de orientação sexual distribuído nas escolas públicas pelo MEC.

O livro " Mamãe Como eu Nasci?" é de autoria do professor Marcos Ribeiro, sexólogo formado pelo Centro Nacional de Educación Sexual de Havana, Cuba. Trabalha com crianças, adolescentes, pais, professores, profissionais de saúde e presta consultoria para empresas públicas e privadas. Ribeiro também escreve para jornais e apresenta programas de rádios. É autor de cinco livros sobre sexo e educação.

Sem rodeios, sem tabus, de forma clara e correta, o livro trata de sexo, masturbação, ensina as crianças a conhecer o corpo, os próprios órgãos sexuais. O livro tem com as crianças aquela conversa sobre sexo que os pais não têm, seja por ignorância, falta de tempo, vergonha de falar sobre sexo ou religiosidade. O sexo existe desde que a vida existe, sempre é bom lembrar que sem sexo nós não existiríamos. Mas, em pleno século XXI, o sexo e a sexualidade ainda são tabus para muitos. Será que na infância, na juventude, o professor Luiz Carlos Farias e o procurador Miguel Nagib não tinham curiosidade, não sentiam os apelos hormonais por sexo? Será que eles nunca se masturbaram? Será que os seus pais lhes deram educação sexual, falaram com eles sobre sexo, sobre os prazeres da masturbação? Será que falaram sobre os cuidados para evitar as DSTs, a gravidez indesejada? Pelo texto deles, acho que eles ouviram dos pais que masturbação era pecado, que ficariam loucos, cegos, lhes cresceriam pelos nas palmas das mãos, eles iriam para o inferno. Diz o texto -: O MEC não só não impede que o direito dos pais seja usurpado pelas escolas como concorre decisivamente para essa usurpação, ao prescrever a abordagem transversal de questões morais em todas as disciplinas do ensino básico. Atendendo ao chamado, professores que não conseguem dar conta de sua principal obrigação – conforme demonstrado ano após ano por avaliações de desempenho escolar como o Saeb e o Pisa –, usam o tempo precioso de suas aulas para influenciar o juízo moral dos alunos sobre temas como sexualidade, homossexualismo, contracepção, relações e modelos familiares etc.

Nota-se que para eles sexo não é um assunto importante, presente na vida diária de todas as crianças e jovens. Ao contrário, na opinião deles seria bobagem e perda de tempo dar orientação sexual. Afinal, que direito têm os pais de bloquear o conhecimento dos filhos sobre a própria sexualidade? O professor e o procurador falam em influenciar o juízo moral sobre os temas da sexualidade, quando na verdade as dúvidas de crianças e adolescentes estarão sendo esclarecidas por meio do correto conhecimento sobre sexualidade, homossexualismo, contracepção, relações e modelos familiares; sem tabus, sem preconceitos, sem fantasias e principalmente sem culpa. Para eles, é imoralidade falar correta e seriamente sobre sexo.

Orientação sexual tem que fazer parte do currículo escolar, o Estado tem obrigação de informar corretamente nossas crianças e jovens sobre sexo, sexualidade, prevenção das DSTs. Imoral é deixar de informar, ensinar, esclarecer as dúvidas sobre sexo e sexualidade das crianças e dos jovens. Imoral é o sexo sem segurança, a gravidez indesejada, a falta de informação que deturpa, confunde, causa sofrimentos desnecessários e culpas que não existem. O professor e o procurador expressam idéias e temores medievais. Ah, sim, claro: os autores do texto na Folha de São Paulo estão revoltados também porque o professor e sexólogo Marcos Ribeiro formou-se em Cuba, na ilha de Fidel; isso, para eles e a Opus Dei, deve ser uma imensa imoralidade.

Jussara Seixas [coeditora do Terra Brasilis]