Em debate no Fórum Social, Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) diz que avanço da democracia requer 'disputa ideológica' e aproximação com 'novos incluídos', para que não fiquem 'à mercê da ideologia' da mídia. Para ele, governo também tem responsabilidade na democratização da comunicação. Publicidade oficial contribui, mas marco regulatório defasado, não. Secretaria prepara-se para lançar portal da participação popular.
André Barrocal
Porto Alegre – O avanço social e da democracia no país exige uma
“busca ativa democrática” dos brasileiros que subiram de vida nos
últimos anos e começam a fazer parte do jogo político nacional, para que
eles não fiquem “à mercê da ideologia dos meios de comunicação”.
A
opinião é do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência,
Gilberto Carvalho, que participou nesta sexta-feira (27) de debate sobre
democracia, no Fórum Social Temático.
A expressão "busca ativa
democrática" é uma referência ao mecanismo da "busca ativa" usado pelo
governo no programa de combate à miséria, com o qual tenta achar os
pobres que teriam direito ao bolsa família mas estão fora do programa.
Segundo
Carvalho, o Brasil tem hoje “necessidade de uma disputa ideológica de
projetos”, para que os “novos incluídos” vejam com clareza quais são as
opções existentes e possam escolher a melhor para si e para o país.
Nos
últimos dias, o ministro tem praticado essa “disputa ideológica”, tendo
como matéria-prima o despejo de 1,6 mil famílias de sem-teto da região
do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), cidade administrada por
partido adversário do governo federal localizada em um estado na mesma
situação.
E não foi diferente nesta sexta-feira (27), ao dar
entrevista depois do debate, quando Carvalho foi questionado sobre a
reclamação tucana de que estaria havendo politização do caso por parte
do governo federal.
“Lamento muito que se tente tergiversar. O
Brasil viu aquele terrorismo”, disse o ministro. “Há necessidade de
denúncia de um método equivocado”, completou Carvalho, repetindo o que
já havia dito sobre o que seria o “método tucano” de lidar com questões
sociais.
Para que esse tipo de disputa ideológica ocorra, o
ministro acha que o governo também tem um papel a cumprir, fomentando a
ampliação do leque de veículos de comunicação à disposição do público.
Nos
últimos anos, especialmente a partir de 2007, a publicidade paga do
governo federal atinge um número crescente de veículos diferentes, o que
é uma forma de fomentar a diversidade. Em 2003, eram cerca de 500 a
receber verba oficial. Em 2011, foram mais de oito mil.
A
posição do ministro também remete ao projeto de um novo marco
regulatório para emissoras de rádio e TV. A proposta deixada pelo
governo Lula foi encaminhada ao ministério das Comunicações, que em 2011
ampliou o escopo dela e decidiu colocá-la em consulta pública, quando
finalizada.
Como Carta Maior já noticiou,
a presidenta Dilma Rousseff não considera o tema uma prioridade e, por
isso, não cobra o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Depois
do debate, a reportagem perguntou a Gilberto Carvalho qual era a
situação do projeto no governo. Ele disse que acredita que a proposta
será concluída ainda este ano.
Uma outra forma imaginada pela
Secretaria Geral, principal interlocutor do governo perante os
movimentos sociais, para a “busca ativa democrática” dos novos incluídos
também deve começar a ganhar vida este ano.
É um portal na
internet com o qual a Secretaria pretende abrir-se ao diálogo a quem se
interessa por política e quer influenciar decisões do governo, mas não
participa de movimento social ou partido e, portanto, não tem acesso
direto às instâncias decisórias.
A página eletrônica é chamada
internamente na Secretaria de Portal da Participação Popular e pode ser
imaginada como uma espécie de espaço permanente de consultas públicas.
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