O presidente nacional do Partido Progressista (PP), senador Francisco
Dornelles (RJ), informou na tarde desta quinta-feira 2, que a presidenta
Dilma Rousseff aceitou a demissão do ministro das Cidades, Mário
Negromonte, e anunciou a indicação do deputado federal Aguinaldo Ribeiro
(PP-PB) para comandar a pasta. A demissão de Negromonte já foi
oficializada pelo Palácio do Planalto.
Mário Negromonte é o oitavo ministro a ser afastado do governo - o
sétimo em decorrência de suspeitas de corrupção. Diferentemente dos
outros ministros, como Antonio Palocci (ex-Casa Civil), Negromonte não
perdeu a luta por nocaute, mas sim por pontos. Considerado incompetente
pela presidenta, o agora ex-ministro foi acumulando escândalos de
corrupção desde 2011.
A primeira suspeita surgiu em uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo
mostrando um documento supostamente forjado pela diretora de Mobilidade
Urbana da pasta, Luiza Gomide, que teria alterado um parecer técnico
que vetava a mudança de um projeto de mobilidade em Cuiabá (MT). Com a
suposta adulteração, os custos da obra foram ampliados em 700 milhões de
reais.
Também existem suspeitas de que o tesoureiro do PP, Leodegar
Tiscoski, e outros executivos ligados à legenda favoreciam empreiteiras
no gabinete do Ministério das Cidades, liberando recursos para obras
consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A situação do ministro tornou-se insustentável após matéria do jornal Folha de S.Paulo,
divulgada na última semana, mostrar que o ministro teria participado,
junto com o secretário-executivo da pasta, Roberto Muniz, de reuniões
privadas com um empresário e um lobista. Após a reportagem, o chefe de
gabinete do ministro, Cássio Peixoto, foi demitido e Negromonte foi
obrigado a ir ao Senado negar irregularidades em sua gestão.
Aguinaldo Ribeiro
Deputado federal de primeiro mandato e líder do PP, o novo ministro
das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, da Paraíba, é formado em engenharia
civil e administração de empresas, com especialização pela Fundação
Getulio Vargas (FGV) em gestão empresarial.
Ribeiro já ocupou uma série de cargos públicos na Paraíba, como o de
secretário de Agricultura, Irrigação e Abastecimento, além de ter sido
titular da Secretaria de Ciência e Tecnologia de João Pessoa e da
Secretaria de Ciência e Tecnologia, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do
estado.
Na Câmara dos Deputados, ele integrou as comissões de Finanças e
Tributação e a de Minas e Energia. Ribeiro também foi suplente na
Comissão Especial de Reforma Política. Ele é autor de uma proposta de
emenda à Constituição (PEC) que institui o sistema distrital misto. O
deputado também foi suplente do Conselho de Ética da Câmara.
O sucessor de Mário Negromonte na pasta das Cidades foi ainda titular
da Subcomissão Especial da Reforma Tributária, da Subcomissão Especial
de Royalties e da Subcomissão Especial do Pré-Sal. Como suplente, ele
integrou a Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro.
Sobre o ministério
Criado em 2003, com a transformação da Secretaria Especial de
Desenvolvimento Urbano da Presidência da República, o Ministério das
Cidades tem, entre suas atribuições, a elaboração de políticas públicas
de desenvolvimento urbano, de habitação, de transporte urbano e de
trânsito.
Também é função da pasta tratar da promoção de ações nas áreas de
urbanização e de saneamento básico e ambiental e encarregar-se de
políticas de subsídio à habitação popular, ao saneamento básico e ao
transporte urbano.
Na lei de criação, alguns órgãos e atribuições foram transferidos de
outros ministérios para a pasta das Cidades. Foi o caso do Departamento
Nacional de Trânsito (Denatran) e do Conselho Nacional de Trânsito, que
pertenciam ao Ministério da Justiça e de atribuições do Ministério dos
Transportes e da Justiça relativas ao trânsito, que passaram para o
Ministério das Cidades.
A pasta é responsável pelo Minha Casa, Minha Vida, um dos
mais importantes programas federais, que recebeu 7,7 bilhões de reais em
aplicações no ano passado. A segunda fase do programa prevê a
construção de 2 milhões de casas até 2014. A meta na primeira foi 1
milhão de casas.
Na CartaCapital
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