Entrevista de Fux confirma a 'faca no pescoço do STF' para julgar mensalão

A entrevista do ministro Luiz Fux, do STF, a Mônica Bérgamo, publicada no domingo (2), em que ele conta parte do lobby político que  fez para ser nomeado, é reveladora por confirmar que os ministros julgaram o "mensalão" com a "faca no pescoço".

Pela entrevista, ficamos sabendo que Fux procurou Delfim Netto, teve o apoio de Paulo Maluf (PP-SP), do governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), do ex-ministro Antônio Palocci, procurou o ex-ministro José Dirceu e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Os dois últimos já eram réus na época da nomeação e foram condenados por Fux no julgamento.

Mais sorte com outra sentença de Fux, após ser nomeado, tiveram o deputado Paulo Maluf (PP-SP) e os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-AL) e Jáder Barbalho (PMDB-PA). Ao dar o voto de desempate para a Lei da Ficha Limpa não atingir as eleições de 2010, Maluf preservou seu mandato e o PSDB e o PMDB ganharam um senador em suas respectivas bancadas.

Por menos do que ele disse na entrevista, se Fux tivesse sido nomeado diretor de uma agência reguladora, por exemplo, em vez de ministro do STF, a própria imprensa demotucana já estaria pedindo a cabeça dele.

Deixo de lado os comentários "com o fígado", por hora, pois já há gente o bastante falando até em impeachment do ministro por quebra de decoro. O que é precipitado, pois levará o ministro a recuar e a recolher-se ao silêncio, terminando "em pizza", com amplo apoio da oposição junto com os governistas que não brigam com a imprensa nem com o Judiciário. Acho que é hora de incentivar Fux a falar, como se incentiva pessoas a falar na Comissão da Verdade. É hora de ele e de outros ministros do STF falarem sobre o que "rolou" de articulações políticas e midiáticas nos bastidores do STF, antes e durante o julgamento.

Não vamos cair na armadilha de apenas falar em "traição" só porque votou contra os interesses de quem ele cabalou apoios, pois nenhum juiz pode, nem deve, deixar de condenar quando há provas irrefutáveis, contanto que a condenação seja justa, proporcional ao que cada um fez. A questão em aberto foi condenar sem estas provas, pois aí configura-se escolha política.

E o que complica a situação de Fux é que ele não teve apoios só do PT, nem só de partidos da base governista. Em sua sabatina no Senado, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ele teve a unanimidade de votos dos 23 senadores membros.  Desde Demóstenes Torres (ex-DEM/GO) até Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). No plenário, em votação secreta, teve só 2 votos contra e 68 votos a favor, dos 70 senadores presentes.

Cito o que disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na CCJ, naquela tarde do dia 2 de fevereiro de 2011: "Como primeiro senador da oposição a se manifestar, quero que saiba que V.Exa. não é um ministro indicado por um grupo político vitorioso nas urnas: V.Exa. é ministro do Supremo Tribunal Federal". Apesar da obviedade na fala do tucano, Aécio demarcou território dizendo que Fux chegava ao STF com apoio político também dos tucanos derrotados nas urnas.

Mais entusiasmado com a nomeação foi Alvaro Dias (PSDB-PR). “Não constrange à oposição aplaudir o governo quando ele acerta, como fizemos, todos aqui, de pé. Aplaudimos a indicação da presidenta da República, porque guarda relação estreita com os requisitos básicos para que o STF cumpra as necessidades do Estado Democrático de Direito”, asseverou.

O senador José Agripino Maia (DEM-RN) descreveu o acordo feito para agilizar a instalação da CCJ e realizar a sabatina do ministro naquele dia: "foi uma deferência ao talento de Luiz Fux, que foi peça fundamental na montagem e revisão dos Códigos de Processo Civil e Penal".

Se ele buscou apoio entre parlamentares e lideranças partidárias do PT, do PMDB, do PT, e até entre membros do MST, certamente buscou apoio entre demotucanos também, pela louvação que recebeu de oposicionistas no Senado. Então, só ingênuos acreditariam que Fux teria prometido impunidade a gente do PT, pois teria também que acreditar ter prometido o contrário quando conversou com tucanos. O que petistas esperavam era o perfil de um julgador republicano, leal ao rigor das provas e à verdade, independentemente das pressões midiáticas.

Depois de aprovado pelo Senado, mesmo com apoio dos demotucanos, começou a faca no pescoço. A boataria já plantava a versão de que Fux havia sido escolhido "com a condição" de absolver os réus. Óbvio que os boatos não têm fundamento, porque ninguém seria louco de "negociar" a indicação de um ministro do STF estranho, nestes termos, pois bastaria o candidato a ministro gravar a própria conversa, esperar ser nomeado, e dar voz de prisão à quem fez a proposta indecorosa. Mas quem disse que boatos precisam ter fundamento? A única forma de Fux escapar do inferno das cobranças que receberia era votando pela condenação. Funcionou a faca no pescoço.

Por ironia do destino, soa estranho as sentenças do julgamento do "mensalão" terem considerado indiscriminadamente todas as articulações políticas interpartidárias como ato de corrupção, e os próprios ministros do STF participarem de articulações muito semelhantes para chegar ao cargo.

Rede Brasil Atual