IMPEACHMENT - CARTA ABERTA AO GOVERNADOR PAULO CÂMARA [PSB-PE]

“Sei que cumpri até agora o meu dever para com o povo pernambucano, sei que estou fiel aos princípios democráticos e à legalidade e à Constituição que jurei cumprir. Deixo de renunciar ou de abandonar o mandato, porque ele está com a minha pessoa e me acompanhará enquanto durar o prazo que o povo me concedeu e enquanto me for permitido viver”. [MIGUEL ARRAES - trecho de seu discurso censurado no dia 01 de abril de 1964, quando foi arbitrariamente preso e deposto pelos militares e pela Assembléia Legislativa que empossou o vice-governador naquele mesmo dia]

A FRENTE BRASIL POPULAR DE PERNAMBUCO inicia esta Carta Aberta a V.Exa. invocando a memória inesquecível das atitudes altivas e das palavras dignas do ex-governador Miguel Arraes, com as quais ele conquistou uma posição invulgar na história brasileira, tornando-se merecedor de grande respeito por todos os pernambucanos.

Diante do grave momento histórico atual, a lembrança das muitas violações cometidas naquele trágico momento histórico do golpe civil-militar de 1964 projeta ameaças e reflexões sobre o nosso futuro, o que convoca a novas atitudes igualmente coerentes e corajosas

A rutura constitucional de 1964 gerou os nefastos efeitos que todos conhecemos. Milhares de cidadãos foram presos, torturados e/ou exilados. Dentre eles, o ex-governador Miguel Arraes foi preso em Fernando de Noronha e depois exilado por mais de 16 anos. Também a Presidenta (sic) Dilma Rousseff foi presa e torturada por cerca de 03 anos.

É importante destacar que em 64 – como novamente se pretende agora – não foram cometidas apenas gravíssimas violações contra os direitos e a vida de cidadãos e contra os mandatos de governantes legitimamente eleitos. Também foi alvo central o ataque ao modelo de desenvolvimento do País, para evitar as reformas de base e para submeter os interesses nacionais aos desígnios de grandes potências, em especial os Estados Unidos.

Nessa ofensiva golpista atual, igualmente se quer romper o estado democrático de direito para encerrar o período de quase uma década e meia de crescimento com inclusão social de milhões de brasileiros nas oportunidades e no acesso à renda, à cidadania, ao consumo, à moradia, a médico e à universidade, dentre inúmeros outros exemplos. A PEC do senador José Serra para entregar o pré-sal às companhias petrolíferas internacionais é um sinal exuberante dessa conspiração em curso para a mudança do modelo de desenvolvimento, com o retorno a um passado obscuro para o nosso povo e o nosso País.

O Estado de Pernambuco, sob os governos do PSB, foi um dos maiores beneficiários desse novo ciclo, com o apoio decisivo dos governos Lula e Dilma. Após as mudanças dos últimos 14 anos, em Pernambuco hoje se processa petróleo, se fabrica automóveis, navios e diversos outros produtos de base industrial. Suape foi transformado em complexo industrial-portuário, depois de 30 anos como um porto inconcluso. Ferrovia e adutoras fundamentais estão sendo construídas. Águas estão sendo transpostas e vivemos secas sem saques, sem fome e sem morte de pessoas, pela primeira vez na história. O pernambucano vive em novos patamares e com novas perspectivas.

Isso e muito mais está sob severa ameaça de uma decisão arbitrária que a elite atrasada brasileira conspira para ser adotada no próximo domingo.

De fato, a tentativa de votar um impeachment sem base legal, sem crime de responsabilidade, constitui uma farsa inaceitável e uma ameaça golpista para produzir uma nova rutura constitucional, sacrificando a democracia e precipitando o País em um futuro sombrio de arbitrariedades, de desunião e de conflitos imprevisíveis.

Sabe V.Exa. que o processo em curso na Câmara de Deputados não se sustenta do ponto de vista jurídico pois se baseia apenas em um parecer do TCU – Tribunal de Contas da União, no qual recomenda ao Congresso Nacional a rejeição de contas do Governo Federal. Essas contas sequer foram apreciadas ou votadas no Parlamento.

Instruir um processo de impeachment nessas circunstâncias é um GOLPE indisfarçável, revelando, na verdade, que nada foi encontrado pelos golpistas que pudesse configurar um crime de responsabilidade praticado por Dilma Rousseff. Nesse ou em qualquer outro fato exaustivamente apurado. Bem diferente é a situação no que diz respeito ao deputado Eduardo Cunha, que preside o referido processo, e a vários outros parlamentares que o apóiam nessa ofensiva golpista.

Destacamos que a nova orientação do TCU, relativamente a procedimentos usualmente adotados por todos os presidentes anteriores e pela quase totalidade dos governadores atualmente no exercício de seus mandatos constitucionais, foram imediatamente incorporados pelo Governo da Presidenta Dilma Rousseff no próprio exercício de 2015, quando a nova posição foi adotada pelo citado Tribunal.

O processo do impeachment em curso, desse modo, não se sustenta do ponto de vista jurídico e, também, dos pontos de vista político e moral, conduzido que é por uma maioria de parlamentares portadores de graves acusações e processos por corrupção, servindo a interesses indefensáveis e inconfessáveis, embora eles não consigam disfarçá-los.

O futuro da nossa democracia e do nosso povo está correndo um severo risco. Desde Vargas, passando por Jango, Arraes e Brizola, a atrasada Elite Brasileira sempre fez esse tipo de ofensiva golpista para preservar o seu poder iníquo e desumano e para obstruir processos de transformações sociais. Sempre comandada por empresários ineficientes e sonegadores liderados, como agora, pela Fiesp. Sempre embalada por notícias manipuladas pela grande mídia, à frente a Rede Globo, em 1964 como atualmente. Sempre invocando uma falsa moralidade e adulterando denúncias de corrupção, nunca antes tão apuradas como agora. Vargas, Jango, Arraes, Brizola e, na atualidade, Dilma e Lula sempre foram vítimas dos mesmos expedientes e manipulações.

Temos acompanhado, pela imprensa, os debates que ocorrem no PSB, como em toda a sociedade brasileira. A bancada do Senado se posicionou, por unanimidade, contra a farsa do impeachment. Vários deputados do PSB também já seguiram essa mesma linha. O governador do PSB na Paraíba, Ricardo Coutinho, tem tido uma posição clara em defesa da democracia e contra o golpe.

A história e os seus desafios estão batendo novamente na porta do Palácio do Campo das Princesas, hoje ocupado por V.Exa.. Na sua vez, o Dr. Arraes preferiu manter a sua dignidade e altivez, mesmo conhecendo os elevados custos que seriam suportados em sua liberdade e em sua vida, sendo preso e exilado por defender a Constituição e o seu mandato legítimo. Vargas preferiu barrar um golpe de estado dando um tiro no peito para “sair da vida e entrar na história”. Jango, Brizola, Dilma Rousseff e muitos outros brasileiros não vacilaram em defender o estado democrático de direito embora sofrendo pesadas consequências. Mas eles ocupam um lugar digno na história e são por todos admirados.

Que escolha V.Exa. fará até o próximo domingo ?

Esta carta, portanto, é portadora da esperança e da reivindicação de milhões de pernambucanos, que as entidades da Frente Brasil Popular representam e que fizeram as maiores manifestações de rua do País, no sentido de que V.Exa. faça a escolha correta e oriente os deputados e o partido que lidera para que defendam a democracia, votem contra o impeachment e que, no dia 17, possamos estar juntos lutando, vencendo e gritando que #NÃO VAI TER GOLPE!!

Atenciosamente,

A Central Única de Trabalhadores – CUT

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco – Fetape

O Partido dos Trabalhadores- PT

O Partido Comunista do Brasil – PC do B

O Movimento de Mulheres

A Via Campesina

A União Nacional de Estudantes- UNE

A União da Juventude Socialista – UJS

A Juventude do PT – JPT

A Pastoral da Juventude Rural

A União Metropolitana dos Estudantes –Umes

O Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Blog do Jamildo

Lula quase lá: Teori rejeita ações de PSDB e PSB contra posse de Lula na Casa Civil

O ministro Teori Zavascki decidiu rejeitar as ações propostas pelos tucanos e pelo PSB contra a posse de Lula na casa Civil de Dilma Rousseff.  

O plenário não apreciou ainda o  HC acolhido por Gilmar Mendes contra a posse de Lula. 

Na decisão de hoje, Zavascki desqualificou as ações como instrumentos jurídicos próprios para tentar impugnar a ida de Lula para o Ministério.  

A decisão de Gilmar, ainda em vigor e inepta desde o princípio, virou um excrescência a prejudicar o livre funcionamento dos poderes.  

Prevalece por razões pol´ticas e porque o STF, nos últimos tempos, deu um passo atrás ao não permitir revisão monocrática de decisão de qualquer de seus integrantes. 

Errou, está errado e vai continuar errado até que o plenário revogue a ordem esdrúxula.  

O Supremo logo enterrará de vez este absurdo, embora absurdo mesmo seja ainda estar em vigor.  

Lula será Ministro.  

No golpismo, corre-se atrás de um fato novo para compensar esta derrota. 

Cuidado, mais que nunca, cuidado.  

Cuidado e rua, porque é a luz que espanta as trevas.

Tijolaço

Impeachment não é golpe. Pode Ser. No caso de Dilma é.

Por Rodrigo Mioto dos Santos*

No regime presidencialista democrático e republicano em que o Brasil vive desde 05 de outubro de 1988, com o advento da Constituição daquele ano, o Chefe de Estado e de Governo é o Presidente da República (atualmente uma Presidenta, aliás), que retira sua legitimidade do voto que lhe foi dado pela maioria dos eleitores nas últimas eleições.

Com um Presidente empossado, diz a Constituição, ele somente pode ser tirado do cargo por impedimento (“impeachment”) ou por condenação criminal definitiva pelo Supremo Tribunal Federal. O Alto Cargo de Presidente da República é tão importante que, por exemplo, um Presidente não pode ser preso para investigações durante o seu mandato, por mais graves que sejam as acusações.

Ou seja, lembrando que “todo o poder emana do povo”, como diz a própria Constituição, tirar um Presidente por esse povo eleito do cargo é algo muito sério. Por isso, somente há duas hipóteses em que isso é admitido, que são as acima citadas.

Em nosso regime presidencialista democrático republicano, opinião da imprensa, opinião popular, pesquisa de opinião, opinião da oposição, “trend topics”, “hastag” e etc., nada disso serve para tirar um Presidente do poder. Existem regras. E pela importância do assunto, as regras precisam e devem ser rigorosamente seguidas.

Pois bem. Segundo a Constituição, são crimes de responsabilidade, dentre outros, os atos do Presidente que atentem contra a Lei Orçamentária.

A petição com a qual Eduardo Cunha ontem deu início ao processo de ‘impeachment’ contra Dilma, faz contra ela apenas uma acusação que – segundo o próprio Eduardo Cunha – pode ser aceita: Dilma teria aberto créditos suplementares via Decretos não numerados. Não queira entender. Vou exemplificar.

Em sua página 18, referida petição cita 06 (seis) [meia-dúzia!] decretos não-numerados assinados por Dilma este ano. Todos com o propósito de abrir créditos suplementares.

Eis o grande “crime” de Dilma.

Quer dizer, então, que Dilma fez algo gravíssimo que “nunca antes na história deste País” alguém havia feito? Bem, não é exatamente assim…

Já antes na história deste País, outros Presidentes haviam editados decretos não-numerados para abertura de créditos suplementares:

– em 2015, a própria Dilma já editou mais 9;
– em 2014, Dilma editou 53,
– em 2013, Dilma editou 46,
– em 2012, Dilma editou 50,
– em 2011, Dilma editou 59.

Pois bem, em seu primeiro mandato (2011-2014), Dilma editou 108 (cento e oito) desses Decretos. Curioso, portanto, que isso tenha vindo à tona somente agora.

E Lula?

De 2007 a 2010, Lula editou 117 (cento e dezessete) desses Decretos. E nunca ouvimos falar nada… De 2003 a 2006, Lula editou 176 (cento e setenta e seis) desses Decretos. E nunca ninguém disse nada…

Então a (sic) “roubalheira” começou com Lula? É isso? Duplo não! A uma, porque isso não é crime; a duas, porque não começou com Lula.

Em 1995, primeiro ano do Governo FHC (do partido de Aécio…), o Príncipe dos Sociólogos editou 258 (duzentos e cinquenta e oito) desses Decretos. Em 1996, foram mais 194. Em 1997, mais 148. 184 em 1998. E mais 313 no segundo mandato.

Eu faço as contas pra ti. Em 8 anos de Governo, FHC editou 1.101 (mil cento e um) desses Decretos. Será que nunca ninguém se deu conta dos “crimes” de FHC? Ou será que FHC não tinha um Cunha?

Desde que o mundo é mundo Governos abrem créditos suplementares por meio de Decretos não-numerados. É uma prática contábil, de finanças públicas. São Decretos altamente técnicos. Os Presidentes mal sabem exatamente o que assinam.

E por falar em saber e não saber o que se assina, há que se apontar para um sutil elemento indicativo de GOLPE, com todas e maiúsculas letras. Todos os referidos Decretos mencionados na tal petição inicial também são assinados por Nelson Barbosa, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão. Segundo a Constituição e a Lei de Crimes de Responsabilidade, o Ministro que pratica o ato “criminoso” junto com o Presidente também deve responder por crime de responsabilidade. E por que Barbosa não está na petição ou não foi incluído por Cunha? Alternativas: (a) os peticionários e Cunha não entendem nada de responsabilidade política; (b) os peticionários e Cunha sabem muito bem quem é responsável pelo quê, mas como o objetivo é o GOLPE, isso não importa.

Bem, mas o fato é que o papel aceita qualquer coisa. E o acuado Eduardo Cunha, e a cegueira de quem perdeu mais uma vez (é a quarta…) as eleições, também.

A toda e qualquer cidadã, a todo e qualquer cidadão é lícito discordar do Governo. Eu, por exemplo, acho inacreditável a forma como o Governo Dilma trata a questão indígena. Do mesmo modo, não consigo entender o que Geraldo Alckmin e Beto Richa fazem onde estão. E que tenham sido reeleitos fazendo o que fazem. Mas é a vontade popular. Que é, sim, elemento básico de legitimidade do exercício do poder por Dilma, Alckmin, Richa e todos os demais.

Querem me chamar para um debate político sobre erros e acertos de Dilma e do PT? É só marcar dia e hora. Eu pago a primeira rodada.

Querem me chamar para o quinto turno encabeçado pelo PSDB, operacionalizado por (sic) “movimentos” de acentuado caráter autoritário e regido pela batuta de Eduardo Cunha? Estou fora.

“Impeachment” é coisa séria. Mandatos eletivos são coisas muito sérias. A integridade constitucional da República, idem. E quando nisso tudo falta seriedade, dá-se o nome de GOLPE. Por isso, há de se ter claro:

IMPEACHMENT NÃO É GOLPE. PODE SER. NO CASO DE DILMA É.

*Bacharel e mestre em Direito, e doutor em Ciência Política pelo UPERJ. Atualmente, ele é Professor do dpt de Direito Público, e Professor da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional da UFF

Democracia e Conjuntura 

Um governo de resistência e luta, para recuperar o futuro

O governo Dilma terá de ser remontado. A política de conciliação; de coalizão coabitada por políticos fisiológicos e oportunistas provou que não deu certo. 

A adesão explícita do vice-presidente Michel Temer à empreitada golpista é a evolução coerente de quem teve uma trajetória conspiradora e traiçoeira e tramou na sombra no último período. Mesmo sendo esperado, o rompimento abalou fortemente o tabuleiro político.

O gesto do Temer é um claro sinal de avanço dos entendimentos entre os distintos atores golpistas. Eles se puseram de acordo sobre a estratégia para derrubar Dilma e destruir Lula, e também sobre os rumos de um eventual governo de exceção pós-Dilma.

Através da janela aberta no instantâneo da conjuntura, algumas realidades podem ser observadas:

1. o acordo no interior do sistema político [PMDB, PSDB e satélites] teve a chancela do condomínio jurídico-midiático-policial [Moro, Janot, PF, Gilmar Mendes, Rede Globo e congêneres], e contempla a salvação política e criminal do Cunha, Aécio e outros golpistas investigados na Lava Jato e outras investigações de corrupção;

2. para isso, o martírio [impeachment] da Presidente Dilma, ainda que não tenha nada a ver com a Lava Jato, será usado propagandísticamente como prova do “sucesso” da Operação e, portanto, justificará seu encerramento antes de atingir quem de fato deveria atingir, se não fosse uma operação partidarizada e instrumentalizada para destruir o PT, Lula e Dilma;

3. Cunha terá de renunciar à Presidência da Câmara dos Deputados para sair da linha sucessória e assim não enlamear ainda mais a já emporcalhada imagem de uma eventual Presidência Temer – Cunha, um quase-presidiário, se estivesse na Presidência da Câmara, o sucederia em caso de ausência ou vacância do cargo;

4. o eventual governo golpista não teria estabilidade, porque o condomínio jurídico-midiático-policial continua governando o sistema político através de chantagens das investigações contra políticos, empresários e agentes públicos. Temer seria uma presa permanentemente ameaçada de cassação: ou por um processo de impeachment tão ilegal quanto o que Dilma está sofrendo, porque quando substituiu-a no cargo, praticou os mesmos atos administrativos que foram criminalizados no parecer de exceção do conselheiro Nardes do TCU [ele, sim, investigado por corrupção]; ou pela condenação das contas da campanha eleitoral, cujo processo é manietado no TSE pelo Gilmar Mendes ao seu bel prazer;

5. neste momento em que a empreitada golpista aperta a marcha e a situação se torna mais complicada o governo, paradoxalmente, reúne condições menos desfavoráveis que as vividas em momentos anteriores da crise, pelas seguintes razões:

a)uma avalanche democrática e popular está tomando o país com força, consciência, energia e uma disposição comovente de luta e resistência. O último período marca também o surgimento de redes e articulações orgânicas que aglutinam e coordenam as iniciativas do campo democrático-popular;

b) está sedimentada socialmente a narrativa de que Dilma é vítima de um golpe; de que o impeachment sem fundamento é golpe. Esta consciência está se espraiando no mundo, e gera comoção, denúncias e campanhas internacionais de solidariedade com Dilma, Lula e o PT;

c)a ação partidária e fascista principalmente do Moro e do Gilmar Mendes coloca-os momentaneamente em posição defensiva. É óbvio que não deixarão de agir tresloucadamente se julgarem necessário, mas estão submetidos a constrangimentos e freios antes inexistentes;

d) as reações na sociedade evidenciam que o golpe criará uma situação de instabilidade, incertezas e violência no país, fator que pode pesar muito na decisão de parlamentares indecisos.

O processo do impeachment durará aproximadamente 6 meses se aprovado na Câmara dos Deputados e acolhido pelo Senado. O desafio crucial, porém, é urgente e imediato, que é o de impedir a aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados.

O governo Dilma terá de ser remontado. A política de conciliação; de coalizão coabitada por políticos fisiológicos e oportunistas que ocupam cargos no governo e traem nas votações no Congresso, provou que não deu certo.

Não se pode ter a ingenuidade de dormir com o inimigo esperando dele fidelidade e lealdade. Trazer o Cavalo de Tróia para o interior da própria fortaleza poderá ser fatal para a sobrevivência do governo e da democracia.

Como dissemos no artigo “Com Lula, Ciro e Requião, começar o governo eleito em 2014”, um governo comandado por Lula e Dilma e integrado por figuras como Ciro Gomes, Roberto Requião e por outros/as democratas de grande quilate e capacidade política poderá resistir, enfrentar e derrotar o fascismo golpista que arregaçou as mangas.

É deste governo de resistência que sairá a alternativa de futuro do campo democrático-popular para a continuidade das políticas de igualdade, justiça social e desenvolvimento iniciadas por Lula em 2003. Um governo, enfim, de resistência e de luta, apoiado na mobilização democrática e popular permanente, que nos permita recuperar o futuro.

O Brasil está diante de uma bifurcação: por um lado, a preservação da democracia, da Constituição e do Estado Democrático de Direito; de outro, o golpe e a imposição de um regime fundado em dispositivos fascistas com instituições policiais e jurídicas partidarizadas.

O futuro da democracia, mas também do campo progressista e de esquerda, está sendo definido agora. É necessário unidade, consenso e uma visão estratégica comum sobre os desafios a serem transpostos e sobre os adversários que devem ser derrotados. Para a viabilidade deste bloco histórico, entretanto, é essencial ater-se à vertigem do presente, ao invés de priorizar-se cálculos eleitorais futuros, que necessariamente terão de ser feitos, porém que o sejam no tempo apropriado.

Carta Maior
 

Lamentações da elite burra

Sabem qual é o melhor lugar pra ouvir as lamentações das elites burras? Um bom salão de cabeleireira.

Eu frequento o mesmo salão há mais de 12 anos, sou muito amiga da proprietária do salão. Já falei para ela mudar o nome do salão para “Salão das Lamentações”. Ela me conhece, sabe que sou petista, lulista, dilmista. E que me divirto muito com as tais lamentações. A  lamentação agora  é sobre os "nossos shoppings”, palavras delas. Que os shoppings para elas era como um santuário de paz, de coisas bonitas, de gente bonita, perfumada, e  segurança.  Agora acabou, o povão acha que tem o direito de invadir, de querer dar um rolê no “nosso shopping”. Segundo elas, esse povão já acabou com a beleza, com a tranquilidade dos aeroportos, um bando de pobres viajando de avião. Segundo elas, o trânsito está um horror porque os pobres podem comprar carro. Tudo graças ao Lula e a Dilma, esse maldito PT que acha que todos podem ser iguais. Reclamam de tudo, das praias lotadas, de restaurante lotados, de filas no supermercado, das estradas lotadas nos feriados. Conforme elas, é um bando de pobre que acha que pode, acha que tá  podendo. Mas se eles estão lá  é porque estão podendo.

Eu escuto, não discuto, apenas dou risada, eu e as funcionárias do salão. São mulheres tão  pobres de espírito, tão burras, racistas, preconceituosas, que não vale a pena discutir com elas. Vai aqui uma dica para entender essa “elite burra, preconceituosa, racista”, um filme ótimo, Histórias Cruzadas, dirigido por Tate Taylor. Apesar de a história do filme se passar na década de 60, no Mississípi, ela é bem atual para a elite  burra das lamentações. 

Jussara Seixas [Editora do Terra Brasilis - São Paulo]

Tracking do Planalto explica sua indiferença a ataques da mídia

O bombardeio midiático de saturação contra o governo Dilma começou neste ano. Nos seus dois primeiros anos, a presidente desfrutou de coexistência pacífica com a mídia, cujos ataques se limitaram ao PT e ao ex-presidente Lula. Agora, aqueles ataques deram lugar ao que este Blog previu, ao longo de 2011 e 2012, que ocorreria.

Era previsível que o ataque a Dilma seria deixado para mais perto de sua sucessão (2014) e que, primeiro, haveria que desmoralizar o responsável pela eleição dela e o partido de ambos.

Nos últimos dias, este Blog vem criticando duramente o que qualificou como mutismo da presidente e do PT diante dos ataques da oposição e da mídia, nos quais o discurso antigoverno se tornou tão uníssono que chega a impressionar, dando a impressão de que o pré-candidato tucano Aécio Neves vem escrevendo os textos dos três grandes jornais e da principal revista semanal de oposição

Tanto faz ler a Folha de São Paulo, o Globo, o Estado de São Paulo ou a revista Veja. Os três – entre outros – divulgam editoriais, artigos, colunas, reportagens e até cartas de leitores idênticos exprimindo meras opiniões contra o governo e de vitimização da oposição.

E como tanto faz ler sobre política em um dos três grandes jornais ou na revista semanal e congêneres, tome-se como exemplo editorial da Folha deste sábado, o qual deixa a impressão de ter sido escrito com base em pronunciamento recente do senador tucano por Minas Gerais, Aécio Neves, em que acusou a presidente da República de ser a responsável por informação errada dada pela Caixa Econômica Federal sobre a liberação antecipada de pagamentos do Bolsa Família e pelos boatos que causaram pânico entre os beneficiários do programa.

Primeiro, assista ao pronunciamento de Aécio e, em seguida, leia o editorial da Folha. Ambos dizem exatamente a mesma coisa e, assim, deixam ver, a quem estiver disposto a enxergar os fatos, a aliança explícita, ainda que não assumida, entre meios de comunicação e partidos que visa derrotar o grupo político encastelado no poder há uma década.

Entrevista coletiva de Aécio Neves

Editorial da Folha

FOLHA DE SÃO PAULO

1º de junho de 2013

Boatos e fatos

Caixa Econômica cria tumulto com o Bolsa Família; governo implica oposição e depois admite erro, mas não considera que deva satisfação

O Palácio do Planalto anunciou que não será demitido o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, cuja atuação foi muito criticada, ao longo da semana, após as confusões em torno do cronograma de pagamentos do Bolsa Família. Diversa em situações anteriores, desta vez a presidente Dilma Rousseff manteve o auxiliar.

Rumores variados –não só sobre o descabido fim do benefício, mas também, contraditoriamente, sobre a concessão de um bônus extraordinário de Dia das Mães– provocaram filas e tumultos em agências da Caixa nos mais diversos pontos do país.

Terminais eletrônicos foram depredados, a polícia foi chamada a intervir em alguns municípios, aglomerações se verificaram. O súbito surto de insegurança quanto ao benefício, que se alastrou nos dias 18 e 19 de maio, ficou inexplicado, mas autoridades federais sugeriram que uma ação coordenada propagara o boato.

Na semana seguinte, os repórteres Aguirre Talento e Daniel Carvalho, desta Folha, provaram que houve antecipação do pagamento para uma beneficiária em 17 de maio. A própria Caixa, portanto, um dia antes do início do tumulto, alterara sem aviso prévio todo o calendário de depósitos — fato esse que provavelmente deu origem à confusão.

Fosse apenas um caso de desordem administrativa, já não seria pouco. Houve mais, porém. No auge dos desencontros, a Caixa anunciou oficialmente que a liberação de todos os benefícios ao mesmo tempo ocorrera por força dos tumultos. Ocultou, assim, sua própria decisão prévia de antecipar os pagamentos.

Mais ainda, e com leviandade, membros do governo passaram a apontar interesses oposicionistas na origem dos rumores. Tudo teria nascido da vontade de prejudicar o governo federal. “Gente do mal”, disse o ex-presidente Lula. Coisa de alguém “criminoso” e “desumano”, qualificou a presidente Dilma.

Ainda que caiba investigar como a falsa notícia se espalhou, não é exagero dizer que, em meio ao descontrole, interveio um conhecido componente do maniqueísmo petista: o governo é incapaz de errar, por ser intrinsecamente do bem.

Os boatos, que teriam sido evitados se a Caixa fosse mais transparente e organizada, partiram dos inimigos do povo. Os governistas mais ferrenhos já voltavam, contra a oposição, sua sede de justiça.

Descobre-se então que a balbúrdia nascera da própria administração federal –mas a matriz de todos os rumores vinha escondendo o fato, na expectativa mesquinha de tirar vantagem política do tumulto que deslanchou.

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Evidentemente que nem a oposição nem o jornal aliado tocam nos vários pontos que põem em xeque essa argumentação, como, por exemplo, o boato ter ficado restrito a Estados do Norte e do Nordeste e à Baixada Fluminense – em um país que tem o dobro dos Estados atingidos – ou como a velocidade espantosa com que a farsa se espalhou – em poucas horas.

Todavia, não se trata, aqui, de questionar a versão tucano-midiática, mas a sintonia escancarada entre oposição e meios de comunicação, que, desde 2003, vem ocorrendo em absolutamente todos os embates entre PT e PSDB, DEM e PPS.

As críticas ao governo Dilma e ao PT que têm sido feitas neste espaço são por se manterem praticamente indiferentes a essas distorções dos fatos que o vídeo de Aécio e o texto da Folha acima reproduzidos encerram. Contudo, contato com fonte do Planalto revelou o ponto de vista da presidente da República e até a origem desse ponto de vista.

Sobre as acusações de alheamento ao processo de difamação do governo, a fonte garante que este vem fazendo medições diárias dos efeitos do bombardeio midiático através de um método de sondagem da opinião pública conhecido como “tracking”, tudo sob o comando do marqueteiro João Santana.

Nesse aspecto, sobre a cobrança deste Blog no sentido de que a presidente da República fosse à televisão, em rede nacional, a fim de fornecer ao público a versão correta dos fatos, o Planalto, por conta da sondagem que faz da opinião pública, teria dados que comprovam que a farsa “não colou” e que as falas não-oficiais da presidente, de Lula e do presidente do PT teriam bastado.

Segundo aquela fonte, não está sendo feito hoje pela mídia nada que já não tenha sido feito antes e que, como se sabe, não funcionou. O Planalto consideraria, pois, que “Em time que está ganhando não se mexe” e que futuras pesquisas que serão difundidas publicamente revelarão que o bombardeio em curso terá sido “inútil”.

A ver.

Blog da Cidadania

Lula: “Não aceitava levantar de manhã, ligar a TV e ficar contaminado”

foto Ricardo Stuckert, do Instituto Lula

Lula deu nesta quinta-feira (14) uma entrevista para o livro que Emir Sader e Pablo Gentili estão fazendo sobre os 10 anos de governo democrático e popular no Brasil. O livro de artigos está sendo organizado pela Clacso (Conselho Latino-americano de Ciências Sociais) e deve sair em abril pela Boitempo Editorial e também poderá ser lido, livremente, pela internet.

Trechos:

– Qual o balanço que o senhor faz dos anos de governo do PT e aliados?

– Esses anos, se não foram os melhores, fazem parte do melhor período que este país viveu em muitos e muitos anos. Se formos analisar as carências que ainda existem, as necessidades vitais de um povo na maioria das vezes esquecido pelos governantes, vamos perceber que ainda falta muito a fazer para garantir a esse povo a total conquista da cidadania. Mas, se analisarmos o que foi feito, vamos perceber que outros países não conseguiram, em trinta anos, fazer o que nos conseguimos fazer em dez anos.

Quebramos tabus e conceitos preestabelecidos por alguns economistas, por alguns sociólogos, por alguns historiadores. Algumas verdades foram por água abaixo.

Primeiro, provamos que era plenamente possível crescer distribuindo renda, que não era preciso esperar crescer para distribuir. Segundo, provamos que era possível aumentar salário sem inflação. Nos últimos 10 anos, os trabalhadores organizados tiveram aumento real: o salário mínimo aumentou quase 74% e a inflação esteve controlada. Terceiro, durante essa década aumentamos o nosso comercio exterior e o nosso mercado interno sem que isso resultasse em conflito.

Diziam antes que não era possível crescer concomitantemente mercado externo e mercado interno. Esses foram alguns tabus que nós quebramos. E, ao mesmo tempo, fizemos uma coisa que eu considero extremamente importante: provamos que pouco dinheiro na mão de muitos é distribuição de renda e que muito dinheiro na mão de poucos é concentração de renda.

– Quando começou o governo, o senhor devia ter uma ideia do que ele seria. O que mudou daquela ideia inicial, o que se realizou e o que não se realizou, e por quê?

– Tínhamos um programa e parecia que ele não estava andando. Eu lembro que o ministro Luiz Furlan, cada vez que tinha audiência, dizia: ‘Já estamos no governo há tantos dias, faltam só tantos dias para acabar e nós precisamos definir o que nós queremos que tenha acontecido no final do mandato. Qual é a fotografia que nós queremos’. E eu falava: ‘Furlan, a fotografia está sendo tirada’.

Não é possível ficar com pressa de obter resultados. Nós temos que provar, no final de um mandato, se nós fomos capazes de fazer aquilo que nos propusemos a fazer. Se a gente for trabalhar em função das manchetes dos jornais, a gente parece que faz tudo e termina não fazendo nada.

Então é o seguinte: eu plantei um pé de jabuticaba. Se esse pé nascer saudável, vai ter sempre alguém dizendo: ‘Mas, Lula, não está dando jabuticaba, está demorando’. Se for cortar o pé e plantar outra coisa, eu nunca vou ter jabuticaba. Então, eu tenho que acreditar que, se eu adubar corretamente, aquele pé vai dar jabuticaba de qualidade. E eu citava esses exemplos no governo…

Soja tem que esperar 120 dias, o feijão tem que esperar 90 dias. Não adianta ficar repisando, ‘faz uma semana que eu plantei e não nasceu’. Tem que ter paciência. Eu acho que eu fui o presidente que mais pronunciei a palavra ‘paciência’, ‘paciência’… Senão você fica louco.

Tem gente na política que levanta de manhã, lê o jornal e quer dar resposta ao jornal. E daí não faz outra coisa. Eu não fui eleito para ficar o tempo todo dando resposta a jornal. Eu fui eleito para governar um país. E isso me deu tranquilidade suficiente para ver que o programa de governo ia ser cumprido.

– Quando o senhor perdeu a paciência?

– Obviamente que nós tivemos problemas no começo. Você acha que é simples um metalúrgico sentar naquela cadeira na qual sentaram tantas outras personalidades, que via pela televisão, que achava que era mais importante do que eu… E o mesmo em relação a dormir no quarto em que dormiu tanta gente importante ou que, pelo menos a voz da opinião publica, são importantes. E eu ficava pensando: ‘Será que é verdade que eu estou aqui?’.

No começo tinha muita ansiedade. “Será que nós vamos dar conta de fazer isso? Será que vai ser possível?”, eu me perguntava. Eu acho que nós fizemos. Com erro e com muita tensão, mas fizemos.

Tivemos tropeços, é lógico. Muitos tropeços. O ano de 2005 foi muito complicado. Quando saiu a denúncia (do ‘mensalão’), foi uma situação muito delicada. Se não tivéssemos cuidado, não iríamos discutir mais nada do futuro, só aquilo que a imprensa queria que a gente discutisse.

Um dia, eu cheguei em casa e disse: ‘Marisa, a partir de hoje, se a gente quiser governar este país, a gente não vai ver televisão, a gente não vai ver revista, a gente não vai ler jornal’. Eu passei a ter meia hora de conversa por dia com a assessoria de imprensa, para ver qual era o noticiário, mas eu não aceitava levantar de manhã, ligar a televisão e já ficar contaminado. Então eu acho que isso foi um dado muito importante.

Eu tinha uma equipe e criamos uma sala de situação, da qual participavam Dilma, Ciro (Gomes), Gilberto (Carvalho) e Márcio (Thomaz Bastos). E era muito engraçado: eu chegava ao Palácio e eles estavam todos nervosos. E eu estava tranquilo e falava: ‘Vocês estão vendo? Vocês leem jornal… Vocês estão nervosos por quê?’.

Vocês nasceram radicais…

– O PT era muito rígido, e foi essa rigidez que lhe permitiu chegar aonde chegou. Só que, quando um partido cresce muito, entra gente de todas as espécies. Ou seja, quando você define que vai criar um partido democrático e de massa, pode entrar no partido um cordeiro e pode entrar uma onça, mas o partido chega ao poder.

Então, a nossa chegada ao poder foi vista por eles não como uma alternância de poder benéfica à democracia, não como uma coisa normal: houve uma disputa, ganhou quem ganhou, leva quem ganhou, governa quem ganhou e fim de papo. Não é isso?

Eles não viram assim. Quer dizer, eu era um indesejado que cheguei lá. Sabe aquele cara que é convidado para uma festa, e o anfitrião nem tinha convidado direito. Fala assim: ‘Se você quiser, passa lá’. E você passa e o cara fala: ‘Esse cara acreditou?’. Então, nós passamos na festa, e o que é mais grave, acertamos.

E depois, tentaram usar o episódio do ‘mensalão’ para acabar com o PT e, obviamente, acabar com o meu governo. Na época, tinha gente que dizia: “O PT morreu, o PT acabou”. Passaram-se seis anos e quem acabou foram eles. O DEM nem sei se existe mais. O PSDB está tentando ressuscitar o jovem Fernando Henrique Cardoso porque não criou lideranças, não promoveu lideranças. Isso deve aumentar a bronca que eles têm da gente – que, aliás, não é recíproca.

– O senhor não tem raiva da oposição?

– Eu não tenho raiva deles e não guardo mágoas. O que eu guardo é o seguinte: eles nunca ganharam tanto dinheiro na vida como ganharam no meu governo.

Nem as emissoras de televisão, que estavam quase todas quebradas; os jornais, quase todos quebrados quando assumi o governo. As empresas e os bancos também nunca ganharam tanto, mas os trabalhadores também ganharam.

Agora, obviamente que eu tenho clareza que o trabalhador só pode ganhar se a empresa for bem. Eu não conheço, na história da humanidade, um momento em que a empresa vai mal e que os trabalhadores conseguem conquistar alguma coisa a não ser o desemprego.

– O Brasil mudou nesses dez anos. E o senhor, também mudou?

– Uma das coisas boas da velhice é você tirar proveito do que a vida te ensina, em vez de ficar lamentando que está velho. A vida me ensinou muito. Criar um partido nas condições que nos criamos foi muito difícil. Agora que o partido é grande, tudo fica fácil, mas eu viajava esse país para fazer assembleia com três pessoas, com quatro pessoas, com cinco pessoas.

Saia daqui de São Paulo para o Acre pra fazer reunião com dez pessoas, para convencer o Chico Mendes a entrar no PT, para convencer o João Maia – aquele que recebeu dinheiro para votar na eleição do Fernando Henrique Cardoso e era advogado da Contag – para entrar no PT. Era muito difícil fazer caravana, viajar ao Nordeste, pegar ônibus, ficar uma semana andando, fazendo comício ao meio-dia, com um sol desgraçado, explicando o que era o PT para que as pessoas quisessem se filiar.

– Por quê?

– A eleição está ficando uma coisa muito complicada pro Brasil. No mundo inteiro. No Brasil, se o PT não reagir a isso, poucos partidos estarão dispostos a reagir. Então o PT precisa reagir e tentar colocar em discussão a reforma política. Eu tentei, quando presidente, falar de uma Constituinte exclusiva, que é o caminho: eleger pessoas que só vão fazer a reforma política, que vão lá (para o Congresso), mudam o jogo e depois vão embora. E daí se convocam eleições para o Congresso. O que não dá é pra continuar assim.

Às vezes tenho a impressão que partido político é um negócio, quando, na verdade, deveria ser um item extremamente importante para a sociedade. A sociedade tem que acreditar no partido, tem que participar dos partidos.

– O PT não mudou necessariamente para melhor?

– O PT mudou porque aprendeu a convivência democrática da diversidade; mas, em muitos momentos, o PT cometeu os mesmos desvios que criticava como coisas totalmente equivocadas nos outros partidos políticos. E esse é o jogo eleitoral que está colocado: se o político não tiver dinheiro, não pode ser candidato, não tem como se eleger. Se não tiver dinheiro para pagar a televisão, ele não faz uma campanha.

Enquanto você é pequeno, ninguém questiona isso. Você começa a ser questionado quando vira alternativa de poder. Então, o PT precisa saber disso.

O PT, quanto mais forte ele for, mais sério ele tem que ser. Eu não quero ter nenhum preconceito contra ninguém, mas eu acho que o PT precisa voltar a acreditar em valores que a gente acreditava e que foram banalizados por conta da disputa eleitoral. É o tipo de legado que a gente tem que deixar para nossos filhos, nossos netos. E provar que é possível fazer política com seriedade. Você pode fazer o jogo político, pode fazer aliança política, pode fazer coalizão política, mas não precisa estabelecer uma relação promíscua para fazer política. O PT precisa voltar urgentemente a ter isso como uma tarefa dele e como exercício pratico da democracia. Não tem de voltar a ser sectário como era no começo.

Eu lembro que companheiros meus perderam seu emprego numa metalúrgica, montaram um bar, mas quiseram entrar no sindicato e não puderam. “Você não pode entrar porque é patrão”, diziam. O coitado do cara tinha só um bar! A coitada da minha sogra, a mãe do marido da Marisa, a mãe do primeiro marido da Marisa (eu sou o único cara que tive três sogras na vida e uma que não era minha sogra; era sogra da minha mulher, por conta do ex-marido dela, que eu adotei como sogra), a coitada tinha um fusquinha 1966 que era herança do marido. E ela ganhava acho que R$ 600 – naquele tempo era como se fosse um salário mínimo de hoje – de aposentadoria, mas gostava de andar bem-vestida. Ela chegava a reunião do PT e o pessoal falava: ‘Já veio a burguesa do Lula’.

Tinha um candidato a vereador que queria dinheiro para a campanha e eu falei: “Olha, eu não vou pedir dinheiro para a campanha. Se você quiser, eu te apresento algumas pessoas”. Dai ele disse: “Não, mas eu não quero conversar com empresário”.

Falei: “Então você quer que um favelado dê dinheiro para a tua campanha?”. Eu já fiz campanha de cofrinho. Eu já fiz campanha de macacão em palanque. Na campanha de 1982, a gente ia ao palanque, antes que eu falasse, fazia propaganda das camisas, dos botons, de tudo que a gente vendia. E a gente vendia na hora e arrecadava o dinheiro para pagar as despesas daquele comício”.

Viomundo